RESOLUÇÃO Nº 212, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1º de setembro de 1998 alterada pela Lei 14.386/22 de 27 de junho de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a alínea XXIV do Artigo 6º, alínea XV do Artigo 25, alínea X do Artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP (Resolução CONFEF nº 481/2023), e CONSIDERANDO a deliberação pelo Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em sua 301ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2025; resolve: Art. 1º - Aprovar o orçamento-programa para o exercício de 2026 do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, cujo resumo está publicado no Anexo I integrante desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES
RESOLUÇÃO Nº 212, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO. Todos os atos de 31/10/2025