RESOLUÇÃO Nº 109 - CONSUP/IFRN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 20 de 20)

de Empreendimentos Econômicos Solidários
.IFSOL .--- .Núcleo da Incubadora Tecnológica para o Fortalecimento
de Empreendimentos Econômicos Solidários
. .897 .Campus Mossoró (MO) .Diretoria de Administração .DIAD .CD.4 .Administração
. .898 .Campus Mossoró (MO) .Assessoria de Compras e Licitações .ASCOMP .--- .Compras e Licitações
. .899 .Campus Mossoró (MO) .Coordenadoria de Material e Patrimônio .COMPAT .FG.2 .Material;
Patrimônio
. .900 .Campus Mossoró (MO) .Coordenadoria de Finanças e Contratos .COFINC .FG.2 .Contabilidade e Finanças;
Contratos
. .901 .Campus Mossoró (MO) .Coordenação de Atividades Estudantis .COAES .FG.1 .Atividades Estudantis
. .902 .Campus Mossoró (MO) .Coordenação de Comunicação Institucional .COCI .FG.2 .Comunicação Institucional
. .903 .Campus Mossoró (MO) .Coordenação de Gestão de Pessoas .COGPE .FG.1 .Gestão de Pessoas
. .904 .Campus Mossoró (MO) .Coordenação de Infraestrutura .COINFRA .FG.1 .Infraestrutura
. .905 .Campus Mossoró (MO) .Assessoria de Internacionalização .ARI .--- .Relações Internacionais
. .906 .Campus Mossoró (MO) .Coordenação de Tecnologia da Informação e
Comunicação
.COTIC .FG.1 .Infraestrutura e Operações de TIC
. .907 .Campus Natal-Central (CNAT) .Direção-Geral .DG .CD.2 .Direção-Geral do Campus
. .908 .Campus Natal-Central (CNAT) .Chefia de Gabinete .GABIN .CD.4 .Gabinete do Campus
. .909 .Campus Natal-Central (CNAT) .Secretaria do Gabinete .SEC .FG.1 .Secretariado Técnico
. .910 .Campus Natal-Central (CNAT) .Assessoria de Projetos .ASPROJ .--- .Gestão de Projetos
. .911 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria de Ensino .DE .CD.3 .Gestão do Ensino
. .912 .Campus Natal-Central (CNAT) .Assessoria de Programas e Projetos de Ensino .ASPPEN .--- .Programas e Projetos de Ensino
. .913 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Administração Escolar .COADESC .FG.2 .Administração Escolar
. .914 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria Técnico-Pedagógica .COPED .FG.1 .Gestão Pedagógica
. .915 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Registros Acadêmicos .CRA .FG.1 .Administração e Registros Acadêmicos
. .916 .Campus Natal-Central (CNAT) .Secretaria Acadêmica de Cursos Técnicos .SEACTEC .FG.2 .Secretariado de Cursos Técnicos
. .917 .Campus Natal-Central (CNAT) .Secretaria Acadêmica de Cursos FIC e Graduação .SEACSUP .FG.2 .Secretariado de Cursos de Graduação;
Secretariado de Cursos de Formação Inicial e Continuada
. .918 .Campus Natal-Central (CNAT) .Assessoria de Educação e Interseccionalidades em
Direitos Humanos
.ASEIDH .--- .Educação e Interseccionalidades em Direitos Humanos
. .919 .Campus Natal-Central (CNAT) .Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas
.NAPNE .FG.1 .Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas
. .920 .Campus Natal-Central (CNAT) .Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas .NEABI .--- .Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas
. .921 .Campus Natal-Central (CNAT) .Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e
Diversidade
.NUGEDI .--- .Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e
Diversidade
. .922 .Campus Natal-Central (CNAT) .Núcleo de Estudos em Educação de Jovens e Adultos
Integrada à Educação Profissional e Tecnológica
.NUEJA-EPT .--- .Núcleo de Estudos em Educação de Jovens e Adultos
Integrada à Educação Profissional e Tecnológica
. .923 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Tecnologias Educacionais e Educação
à Distância
.COTEAD .FG.2 .Tecnologias Educacionais
. .924 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Biblioteca e Recursos de Informação .COBIB .FG.2 .Gestão de Biblioteca e Recursos de Informação
. .925 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Esportes .COESP .FG.2 .Gestão de Esportes Estudantis
. .926 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria Acadêmica de Ciências .DIACC .CD.4 .Direção Acadêmica de Área
. .928 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Educação Básica .COEB .FG.2 .Gestão da Formação Geral
. .929 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Educação Superior .COESUP .FG.2 .Gestão da Formação de Docentes
. .930 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Laboratórios Acadêmicos .COLABAC .FG.2 .Laboratórios Acadêmicos
. .931 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria Acadêmica de Recursos Naturais .DIAREN .CD.4 .Direção Acadêmica de Área
. .933 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Laboratórios Acadêmicos .COLABAREN .FG.2 .Laboratórios Acadêmicos
. .934 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria Acadêmica de Gestão e Tecnologia da
Informação
.DIATINF .CD.4 .Direção Acadêmica de Área
. .936 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Laboratórios Acadêmicos .COLABATINF .FG.2 .Laboratórios Acadêmicos
. .937 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria Acadêmica de Indústria .DIACIN .CD.4 .Direção Acadêmica de Área
. .939 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Laboratórios Acadêmicos .COLABACIN .FG.2 .Laboratórios Acadêmicos
. .940 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria Acadêmica de Construção Civil .DIACON .CD.4 .Direção Acadêmica de Área
. .942 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Laboratórios Acadêmicos .COLABACON .FG.2 .Laboratórios Acadêmicos
. .943 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação .DIPEQ .CD.4 .Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
. .944 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenação de Inovação Tecnológica e
Empreendedorismo
.COITEC .FG.1 .Inovação Tecnológica
. .946 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria de Extensão .DIREX .CD.4 .Extensão
. .947 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenação de Estágios e Egressos .CEE .FG.2 .Estágios e Egressos
. .948 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenação de Projetos e Relações Comunitárias .COPREC .FG.2 .Gestão de Programas e Projetos de Extensão
. .949 .Campus Natal-Central (CNAT) .Núcleo de Arte .NUARTE .--- .Núcleo de Arte
. .950 .Campus Natal-Central (CNAT) .Núcleo de Extensão e Prática Profissional .NEPP .--- .Núcleo de Extensão e Prática Profissional
. .951 .Campus Natal-Central (CNAT) .Núcleo da Incubadora Tecnológica para o Fortalecimento
de Empreendimentos Econômicos Solidários
.IFSOL .--- .Núcleo da Incubadora Tecnológica para o Fortalecimento
de Empreendimentos Econômicos Solidários
. .952 .Campus Natal-Central (CNAT) .Museu de Minérios .MUMIN .--- .Gestão de Programas e Projetos de Extensão
. .953 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria de Administração .DIAD .CD.3 .Administração
. .954 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Compras e Licitações .COCOMP .FG.2 .Compras e Licitações
. .955 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Almoxarifado .CALMOX .FG.2 .Material
. .956 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Patrimônio .COPAT .FG.2 .Patrimônio
. .957 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Contratos .CONC .FG.2 .Contratos
. .958 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Contabilidade e Finanças .COFIN .FG.1 .Contabilidade e Finanças
. .959 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria de Atividades Estudantis .DIAES .CD.4 .Atividades Estudantis
. .960 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Saúde Estudantil .CSAUDE .FG.2 .Saúde Estudantil
. .961 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenação de Comunicação Institucional .COCI .FG.1 .Comunicação Institucional
. .962 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria de Gestão de Pessoas .DIAPE .CD.4 .Gestão de Pessoas
. .963 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de Pessoal .COAPE .FG.1 .Cadastro e Pagamento de Pessoal
. .964 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Gestão Previdenciária .COGPREV .FG.1 .Gestão Previdenciária
. .965 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal .CODEPE .FG.1 .Desenvolvimento de Pessoal
. .966 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Saúde do Servidor .COASS .FG.2 .Atenção à Saúde do Servidor
. .967 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenação de Infraestrutura .COINFRA .FG.1 .Infraestrutura
. .968 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Administração da Sede e
Manutenção
.CASEM .FG.2 .Gestão de Manutenção e Engenharia
. .969 .Campus Natal-Central (CNAT) .Coordenadoria de Limpeza e Urbanismo .COLURB .FG.2 .Gestão de Serviços de Infraestrutura, Logística e
Sustentabilidade
. .970 .Campus Natal-Central (CNAT) .Assessoria de Internacionalização .ARI .--- .Relações Internacionais
. .971 .Campus Natal-Central (CNAT) .Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação .DTI .CD.4 .Infraestrutura e Operações de TIC
ANEXO III
Art. 1° Este documento trata da definição, normatização e regulamentação
das Funções de Apoio à Gestão (FAG), no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, visando ao atendimento de necessidades
excepcionais das unidades acadêmico-administrativas.
Art. 2° As FAG destinam-se ao apoio técnico e operacional de processos e/ou serviços
da estrutura executiva de referência das unidades, descritos no Regimento Geral do IFRN.
§ 1º. As FAG correspondem a órgãos administrativos vinculados a uma
unidade administrativa e deverão ser alocadas na estrutura de cada unidade.
§ 2º. As FAG são funções de organização de atividades técnicas e/ou
operacionais e não ensejam o pagamento de retribuição pecuniária.
§ 3º. Os(As) servidores(as) investidos em FAG poderão colaborar na
organização e orientação técnica de equipes, em apoio à chefia instituída.
§ 4º. As unidades administrativas do IFRN poderão contar com a
colaboração de uma ou mais FAG.
Art. 3° A designação e a dispensa de uma FAG deverão ocorrer por meio
de Portaria do(a) Reitor(a), com vigência a partir da data da sua publicação.
Parágrafo único. A designação de FAG para servidor(a) lotado(a) em unidade
diferente da localização da FAG proposta ocorrerá mediante anuência prévia do(da)
Diretor(a)-Geral da respectiva unidade de origem.
Art. 4° As FAG serão exercidas prioritariamente por servidor(a) ocupante de
cargo efetivo do quadro permanente do IFRN.
§ 1º. A designação de servidor(a) em colaboração técnica ou exercício
provisório para o desempenho de FAG será permitida desde que:
I - esteja prevista no plano de trabalho acordado no processo de
colaboração técnica; e
II - as atribuições da FAG estejam relacionadas ao plano de trabalho
estabelecido.
§ 2º. É vedado atribuir mais de uma FAG, simultaneamente, por servidor(a)
para evitar sobrecarga de trabalho e conflito de responsabilidades.
Art. 5° Será permitida a designação de FAG vinculada a processos e serviços
institucionais que demandem estruturação técnico-operacional, mesmo que não
estejam definidos na estrutura administrativa aprovada pelo Conselho Superior
(CONSUP), desde que observadas as disposições deste regulamento.
Art. 6° Será permitida a designação de servidores(as) para FAG vinculadas a
programas e projetos governamentais ou institucionais que se enquadrem nos objetivos
técnicos e operacionais das unidades administrativas às quais a FAG se vincula, sob a
coordenação da chefia do setor.
Parágrafo único. A vigência da FAG será discriminada na Portaria de
integração e será compatível com o período de execução do programa ou projeto
governamental ou institucional correspondente.
Art. 7° A solicitação de criação de FAG deverá ser formalizada pela unidade
proponente, seja ela campus ou setor da Reitoria, por meio de processo eletrônico
contendo:
I - justificativa técnica e institucional;
II - nome e sigla sugeridos para a FAG;
III - indicação do macroprocesso relacionado e vinculação hierárquica na
estrutura administrativa regimental;
IV - descrição das atividades previstas para a função; e
V - dados do(a) servidor(a) proposto(a), com indicação do cargo efetivo.
§ 1º. O processo deverá ser analisado pelo setor de Gestão de Pessoas da
unidade proponente, que avaliará a compatibilidade entre as atribuições da FAG e o
cargo efetivo do(a) servidor(a) indicado(a), e encaminhará para anuência da DIGPE.
§ 2º. Em seguida, a DIGPE encaminhará o processo ao gestor sistêmico
responsável pelo macroprocesso correspondente ao processo ou serviço, que emitirá
parecer quanto à pertinência técnico-institucional da solicitação.
§ 3º. Após a análise do gestor sistêmico, o processo será submetido à Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODES), que emitirá
parecer final quanto à adequação ao Regimento Geral e à estrutura organizacional
institucional, autorizando, se for o caso, a designação da FAG.