RESOLUÇÃO Nº 109 - CONSUP/IFRN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que este Conselho reunido ordinariamente, de forma híbrida, em 25 e 26 de setembro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 9º do Estatuto do IFRN, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005703.2023-73, de 30 de novembro de 2023, resolve: I - APROVAR, a contar de 1º de outubro de 2025, na forma do anexo, o Regimento Geral da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. II -REVOGAR, a contar de 1º de outubro de 2025, as Resoluções indicadas no quadro abaixo. . .Resolução .Assunto .Data de emissão . .68/2023-CONSUP/IFRN .Aprova o Regimento Geral do IFRN .28/12/2023 . .3/2025-CONSUP/IFRN .Alterar, ad referendum, o §6º do art. 47 e os Arts. 322, 323 e 324 do Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução 68/2023 .21/01/2025 . .20/2025-CONSUP/IFRN .Homologa a Resolução 3/2025- CONSUP/IFRN - Altera o §6º do art. 47 e os Arts. 322, 323 e 324 do Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução 68/2023 .19/03/2025 . .44/2025-CONSUP/IFRN .Altera, ad referendum, os arts. 66 e 107, e inclui os artigos 67-A, 74-A, 113-A e 113-B no Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução 68/2023 .11/04/2025 . .69/2025-CONSUP/IFRN .Atualizar, ad referendum, o Art 324 do Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução 68/2023 e alterada pela Resolução 3/2025 .31/07/2025 . .89/2025-CONSUP/IFRN .Homologa a Resolução 69/2025- CONSUP/IFRN - Atualizou o Art 324 do Regimento Geral do IFRN .27/08/2025 . .76/2025 - CONSUP/IFRN .Aprova a Regulamentação das Funções de Apoio à Gestão (FAG) .05/08/2025 III - Fica disponibilizado o endereço eletrônico: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/governanca/conselhos-e-colegiados- superiores/consup/resolucoes/, para consulta do referido documento. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
RESOLUÇÃO Nº 109 - CONSUP/IFRN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Todos os atos de 31/10/2025