RELAÇÃO Nº 98/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7274/2025-800.272/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- 7275/2025-800.016/2025-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- 7276/2025-800.035/2025-JOSE MIGUEL FILHO- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA DESPACHO
RELAÇÃO Nº 98/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/10/2025