RELAÇÃO Nº 7/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/10/2025

RELAÇÃO Nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
RESERVATÓRIO 01 - FARIAS & RODRIGUES LTDA-886.094/2012-OF.
N°43983/2025/CORBN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
RECON-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF.
N°43984/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM REJEITO USINA-ORO AMAPA MINERACAO-850.832/1982-OF.
N°43986/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS BACURI E SAMACA-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980-OF.
N°43989/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS PILHASUL - PCS2 E PILHASUL - PCS3-MINERACAO CARAIBA S/A-
000.737/1940-OF. N°43994/2025/CORBN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2561)
BARRAGEM RESERVATÓRIO 01 - WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO
LTDA-886.047/2010-OF. N°43708/2025/CORBN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
BARRAGEM RESERVATÓRIO 01-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-
886.076/2014-OF. N°43978/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM 803.285/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON & CIA LTDA-803.285/2014-
OF. N°43992/2025/CORBN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA-ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA-
858.233/1997-OF. N°43689/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM-SERRA ALTA MINERACAO LTDA-860.187/1988-OF.
N°43991/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador