RELAÇÃO Nº 69/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 848.217/2017 - Titular: TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA - Substância(s): XISTO, GRANITO - Município(s): PARELHAS/RN JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Substituto DESPACHO
RELAÇÃO Nº 69/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/10/2025