RELAÇÃO Nº 554/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edvaldo de Almeida - 830340/21 - Not.963/2025 - R$ 3.968,75 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810817/2025-76-TREZOR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18277220) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848148/2025-97-TREZOR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18277225) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848149/2025-31-TREZOR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18277227) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848147/2025-42-TREZOR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18277222) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848150/2025-66-TREZOR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18277229) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48078.806200/2025-68-NELSON CARLOS MENDES ERICEIRA (Documento SEI: 18277845) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871213/2025-87-TARCO DOURADO SILVA (Documento SEI: 18266974) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO
RELAÇÃO Nº 554/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/10/2025