RELAÇÃO Nº 551/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - Not.24/2025 - R$ 88.601,97 Carlos Alberto Farias - 858062/21 - Not.32/2025 - R$ 3.263,88 Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 858011/21 - Not.26/2025 - R$ 46.492,47 Eduarda Souza de Jesus - 858014/21 - Not.27/2025 - R$ 26.193,73 Hilder Rocha de Oliveira - 858034/21 - Not.28/2025 - R$ 12.289,48, 858035/21 - Not.29/2025 - R$ 15.863,11, 858091/22 - Not.33/2025 - R$ 39.338,60 Mdb do Brasil Importadora e Exportadora Ltda - 858101/22 - Not.34/2025 - R$ 57.294,03, 858102/22 - Not.35/2025 - R$ 46.108,91 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858098/17 - Not.25/2025 - R$ 25.017,94 Thiago Silva Gonçalves de Paula - 858049/21 - Not.30/2025 - R$ 5.624,77 Wanderley Sousa Dos Santos - 858050/21 - Not.31/2025 - R$ 19.852,00 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora DESPACHO
RELAÇÃO Nº 551/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/10/2025