RELAÇÃO Nº 542/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP ELIAS GONCALVES PLANALTO 820.344/2021 48053.920383/2022-69 Ibaneiz Gomes da Luz 880.127/2012 48063.980511/2020-42 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda. 861.697/2011 48406.960736/2018-30 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora DESPACHOS
RELAÇÃO Nº 542/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/10/2025