RELAÇÃO Nº 522/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/10/2025

RELAÇÃO Nº 522/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.000/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°42439/2025/COROUT-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.870/1978-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°43834/2025/UAGV-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.568/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
831.396/2022 - MINERACAO TREMENDAL LTDA - Ofício nº 43666/2025/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-OF.
N°43546/2025/UAGV-MG/ANM
Indefere pedido de área de servidão(1959)
804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO