RELAÇÃO Nº 148/2025

RELAÇÃO Nº 148/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.082/2022-LUCIANA DARCE ROPELLI- Cessionário:PORTO COMERCIO DE
AREIA FINA LTDA- CPF ou CNPJ 34.351.534/0001-84- Alvará n°7494/2022
820.103/2025-CARLOS APARECIDO MILANI- Cessionário:TRANSPORTADORA DE
MINERIO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 62.378.107/0001-25- Alvará n°4655/2025
820.106/2025-CARLOS APARECIDO MILANI- Cessionário:TRANSPORTADORA DE
MINERIO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 62.378.107/0001-25- Alvará n°4656/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.913/2008-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará
n°3359/2020 - Cessionario:48053.820519/2024-01-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-
CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67
820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 -
Cessionario:48053.820305/2025-16-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**
820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 -
Cessionario:48053.820306/2025-52-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**
820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 -
Cessionario:48053.820307/2025-05-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**
820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 -
Cessionario:48053.820309/2025-96-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**
820.078/2019-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°5063/2019 -
Cessionario:48053.820316/2025-98-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001-
00
820.078/2019-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°5063/2019 -
Cessionario:48053.820317/2025-32-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001-
00
820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA- Alvará n°6999/2024 -
Cessionario:48053.820313/2025-54-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-**
820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA- Alvará n°6999/2024 -
Cessionario:48053.820314/2025-07-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-**
820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA- Alvará n°6999/2024 -
Cessionario:48053.820315/2025-43-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-**
820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 -
Cessionario:48053.820324/2025-34-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 -
Cessionario:48053.820326/2025-23-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 -
Cessionario:48053.820332/2025-81-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.576/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
820.667/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-
Cessionário:48053.820325/2025-89-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.890/2012-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita)-São
Paulo/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.889/2012-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF.
N°43746/2025/COROUT-SP/ANM
820.762/2017-GABRIEL SILVA ZORZI-OF. N°43751/2025/COROUT-SP/ANM
820.252/2013-GABRIEL SILVA ZORZI-OF. N°43752/2025/COROUT-SP/ANM
820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-OF. N°43761/2025/COROUT-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.125/2009-ROBERTO MOUSESSIAN- Área de 109,85 para 39,87 ha-AREIA
(construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-São João da Boa Vista e Vargem
Grande do Sul/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF.
N°42703/2025/DIVFIS-SP/ANM
007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°42707/2025/DIVFIS-SP/ANM
008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°42757/2025/DIVFIS-
SP/ANM
000.998/1957-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-
OF. N°43109/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF.
N°43239/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°43249/2025/DIVFIS-SP/ANM
920.750/2025-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°43253/2025/DIVFIS-SP/ANM
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°43255/2025/DIVFIS-
SP/ANM
820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF.
N°43330/2025/COROUT-SP/ANM
820.138/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF.
N°43332/2025/COROUT-SP/ANM
820.139/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF.
N°43333/2025/COROUT-SP/ANM
820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF.
N°43449/2025/DIVFIS-SP/ANM
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°43520/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°43539/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°43545/2025/DIVFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
820.897/1997-VALE SOLUCAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 143 de 2001- Cessionário:''ALLCOMIN" EXTRAÇÃO, COMERCIO E
TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- CNPJ 34.413.307/0001-36
820.069/1998-MILTON JOSE APARECIDO GIULI- Portaria de Concessão de
Lavra nº 496 de 2002- Cessionário:PAULO AFONSO MELARÉ- CNPJ 08.861.665/0001-
00
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ
24.671.461/0001-54 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos após a data de
publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela
ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
820.915/1988-IPAM - INDUSTRIA PAULISTA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°43108/2025/DIVFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME
921.247/2024-TREVISI & TREVISI LTDA
820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Cessionário:M&G
MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.925.334/0001-06- Alvará
n°6587/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N°43245/2025/COROUT-SP/ANM
820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°43356/2025/COROUT-SP/ANM
820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF.
N°43366/2025/COROUT-SP/ANM
821.254/2009-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF.
N°43381/2025/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença
N° 1793/1994 - Vencimento em 10/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
820.836/2016-CERAMICA DE TIJOLOS JRT LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°43331/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.082/2025
Titular: MINERACAO JNM LTDA
Ofício nº: 43361/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.323/2023
Titular: COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA
Ofício nº: 43373/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.431/2023
Titular: STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA
Ofício nº: 43375/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.271/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°43328/2025/CAREAS-
SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.325/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente