RELAÇÃO Nº 105/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/10/2025

RELAÇÃO Nº 105/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 401/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 -
Processo nº: 800.149/2007 - Titular: CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s):
FILITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE
Portaria de Lavra ANM nº: 402/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 -
Processo nº: 800.210/2007 - Titular: MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s):
MÁRMORE - Município(s): ALTO SANTO/CE, TABULEIRO DO NORTE/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA