PROPONENTE: 17227826000190 - INSTITUTO DESPONTA BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000268 SEI n°: 02000-011673/2025-87 VALOR APROVADO: R$ 3.089.976,00 RESUMO DO OBJETO: Realização do IV Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, em Brasília-DF. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3476 Conta Captação: 395838 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 20 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 9490884000184 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO-ACAMJG NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008341 SEI n°: 02000-010742/2025-35 VALOR APROVADO: R$ 4.459.609,36 RESUMO DO OBJETO: Ampliar e fortalecer a rede já existente e atuante de cooperativas de catadores no Brasil, diante dos desafios socioeconômicos enfrentados, com o objetivo de promover sua sustentabilidade econômica, ambiental e social, em consonância com as metas da Agenda ESG 2030 e os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 8016 Conta Captação: 519391 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 49399842000157 - COLLAB SUSTENTAVEL LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000542 SEI n°: 02000.009475/2025-53 VALOR APROVADO: R$ 1.188.150,00 RESUMO DO OBJETO: Fomentar a prestação de serviços por organizações de catadores de materiais recicláveis em eventos na Região Metropolitana de São Paulo, para a realização da coleta, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4867 Conta Captação: 142891 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 11258736000261 - COOPERMITI - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO, RECICLAGEM E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017612 SEI n°: 02000.009567/2025-33 VALOR APROVADO: R$ 1.313.000,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliários, veículo e a realização de melhorias na infraestrutura física da unidade operacional da Cooperativa Coopermiti - Filial, com o objetivo de fortalecer suas atividades logísticas, operacionais e administrativas. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1173 Conta Captação: 418080 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 24197146000137 - WEEEDO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE ELETROELETRONICOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000314 SEI n°: 02000.009474/2025-17 VALOR APROVADO: R$ 7.166.400,00 RESUMO DO OBJETO: Implantar um ecossistema regional integrado de apoio técnico, estrutural e digital para a inclusão produtiva de organizações de catadores formalizadas nos sistemas oficiais de logística reversa de resíduos eletroeletrônicos (REEE) na Região Sul do Brasil. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2383 Conta Captação: 63770X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 2291981000107 - AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014158 SEI n°: 02000.009584/2025-71 VALOR APROVADO: R$ 1.165.321,25 RESUMO DO OBJETO: Implementar programa voltado para fomento, fortalecimento e difusão de atividades de reciclagem e/ou reuso de materiais no município de Belo Horizonte e região metropolitana, a partir da realização de três grandes ações: assessoria técnica para desenvolvimento institucional de empreendimentos de catadores/agentes da cadeia produtiva da reciclagem; oficinas de educação ambiental para educadores e estudantes da rede pública de ensino; e campanhas de comunicação colaborativas sobre temas ligados ao meio ambiente, reciclagem e suas interseções. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1229 Conta Captação: 72761X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 15 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 37066624000111 - ASSOCIACAO E PROJETO SOCIAL DE VOLTA AO LAR NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018863 SEI n°: 02000.009591/2025-72 VALOR APROVADO: R$ 2.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Centro de Formação Favela Lixo Zero: Multiplicadores da Sustentabilidade nas Comunidades Cariocas, proposto pela organização De Volta ao Lar, em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil e com o apoio da Associação de Moradores da Vila Parque da Cidade, tem como objeto o estabelecimento de uma estrutura permanente de formação cidadã, técnica e comunitária voltada à promoção da cultura Lixo Zero nas favelas do município do Rio de Janeiro. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 289 Conta Captação: 365025 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 62108188000143 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014155 SEI n°: 02000.009493/2025-35 VALOR APROVADO: R$ 1.387.469,64 RESUMO DO OBJETO: O Empreender Cerzindo - Economia Circular Têxtil prevê a incubação de um empreendimento social, a partir do entrelaçamento e estruturação de atividades já desenvolvidas pelo projeto Cerzindo, que atua na capacitação e geração de renda de migrantes e refugiados em moda circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1195 Conta Captação: 0000432156 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 46087579000172 - ASSOCIACAO REDE DE ECONOMIA SOLIDARIA DOS CATADORES UNIDOS DO ESPIRITO SANTO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018891 SEI n°: 02000-010794/2025-10 VALOR APROVADO: R$ 3.388.400,00 RESUMO DO OBJETO: Implementação de infraestrutura logística e oferta de capacitação técnica e gerencial para fortalecer a comercialização em rede das associações de catadores de materiais recicláveis ligadas à REUNES no Espírito Santo, promovendo maior eficiência operacional, integração comercial e poder de negociação no mercado de resíduos recicláveis, por maio da Aquisição de equipamentos e capacitações e assessoria para comercialização em rede, gestão comercial e logistica. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1802 Conta Captação: 706604 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PORTARIA SQA/MMA Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 31/10/2025