PORTARIA SQA/MMA Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 31/10/2025

PROPONENTE: 17227826000190 - INSTITUTO DESPONTA BRASIL
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000268
SEI n°: 02000-011673/2025-87
VALOR APROVADO: R$ 3.089.976,00
RESUMO DO OBJETO: Realização do IV Congresso Internacional Cidades Lixo
Zero, em Brasília-DF.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3476 Conta Captação: 395838
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 20 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 9490884000184 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DO ATERRO
METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO-ACAMJG
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008341
SEI n°: 02000-010742/2025-35
VALOR APROVADO: R$ 4.459.609,36
RESUMO DO OBJETO: Ampliar e fortalecer a rede já existente e atuante de
cooperativas de catadores no Brasil, diante dos desafios socioeconômicos enfrentados,
com o objetivo de promover sua sustentabilidade econômica, ambiental e social, em
consonância com as metas da Agenda ESG 2030 e os princípios da Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 8016 Conta Captação: 519391
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 49399842000157 - COLLAB SUSTENTAVEL LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000542
SEI n°: 02000.009475/2025-53
VALOR APROVADO: R$ 1.188.150,00
RESUMO DO OBJETO: Fomentar a prestação de serviços por organizações de
catadores de materiais recicláveis em eventos na Região Metropolitana de São Paulo,
para a realização da coleta, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4867 Conta Captação: 142891
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 11258736000261 - COOPERMITI - COOPERATIVA DE
TRABALHO,
PRODUCAO, RECICLAGEM E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017612
SEI n°: 02000.009567/2025-33
VALOR APROVADO: R$ 1.313.000,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto a aquisição de
equipamentos, mobiliários, veículo e a realização de melhorias na infraestrutura física da
unidade operacional da Cooperativa Coopermiti - Filial, com o objetivo de fortalecer
suas atividades logísticas, operacionais e administrativas.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1173 Conta Captação: 418080
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 24197146000137 - WEEEDO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
DE ELETROELETRONICOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000314
SEI n°: 02000.009474/2025-17
VALOR APROVADO: R$ 7.166.400,00
RESUMO DO OBJETO: Implantar um ecossistema regional integrado de apoio
técnico, estrutural e digital para a inclusão produtiva de organizações de catadores
formalizadas nos sistemas oficiais de logística reversa de resíduos eletroeletrônicos
(REEE) na Região Sul do Brasil.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2383 Conta Captação:
63770X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 2291981000107 - AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014158
SEI n°: 02000.009584/2025-71
VALOR APROVADO: R$ 1.165.321,25
RESUMO DO OBJETO: Implementar programa voltado para fomento,
fortalecimento e difusão de atividades de reciclagem e/ou reuso de materiais no
município de Belo Horizonte e região metropolitana, a partir da realização de três
grandes ações: assessoria técnica para desenvolvimento institucional de
empreendimentos de catadores/agentes da cadeia produtiva da reciclagem; oficinas de
educação ambiental para educadores e estudantes da rede pública de ensino; e
campanhas de comunicação colaborativas sobre temas ligados ao meio ambiente,
reciclagem e suas interseções.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1229 Conta Captação:
72761X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 15 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 37066624000111 - ASSOCIACAO E PROJETO SOCIAL DE VOLTA
AO LAR
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018863
SEI n°: 02000.009591/2025-72
VALOR APROVADO: R$ 2.000.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto Centro de Formação Favela Lixo Zero:
Multiplicadores da Sustentabilidade nas Comunidades Cariocas, proposto pela
organização De Volta ao Lar, em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil e com o apoio
da Associação de Moradores da Vila Parque da Cidade, tem como objeto o
estabelecimento de uma estrutura permanente de formação cidadã, técnica e
comunitária voltada à promoção da cultura Lixo Zero nas favelas do município do Rio
de Janeiro.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 289 Conta Captação: 365025
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 62108188000143 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA
TALMUD THORA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014155
SEI n°: 02000.009493/2025-35
VALOR APROVADO: R$ 1.387.469,64
RESUMO DO OBJETO: O Empreender Cerzindo - Economia Circular Têxtil
prevê a incubação de um empreendimento social, a partir do entrelaçamento e
estruturação de atividades já desenvolvidas pelo projeto Cerzindo, que atua na
capacitação e geração de renda de migrantes e refugiados em moda circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1195 Conta Captação:
0000432156
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 46087579000172 - ASSOCIACAO REDE DE ECONOMIA
SOLIDARIA DOS CATADORES UNIDOS DO ESPIRITO SANTO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018891
SEI n°: 02000-010794/2025-10
VALOR APROVADO: R$ 3.388.400,00
RESUMO DO OBJETO: Implementação de infraestrutura logística e oferta de
capacitação técnica e gerencial para fortalecer a comercialização em rede das
associações de catadores de materiais recicláveis ligadas à REUNES no Espírito Santo,
promovendo maior eficiência operacional, integração comercial e poder de negociação
no mercado de resíduos recicláveis, por maio da Aquisição de equipamentos e
capacitações e assessoria para comercialização em rede, gestão comercial e logistica.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1802 Conta Captação: 706604
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.