T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.400.000.000 .Operações Especiais 0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) 12 694 1.400.000.000 0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional 12 694 1.400.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3052 1.400.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.539.630 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.539.630 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.539.630 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.539.630 .TOTAL - FISCAL 1.539.630 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.539.630 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 74.954 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 74.954 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 74.954 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 74.954 .TOTAL - FISCAL 74.954 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 74.954 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 600.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 600.000 5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 600.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1051 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 195.922 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 195.922 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 195.922 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 195.922 .TOTAL - FISCAL 195.922 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.922 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 110.349 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 110.349 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 110.349 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 110.349 .TOTAL - FISCAL 110.349 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 110.349 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.564.854 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 34.342.898 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 34.342.898 F 3- ODC 2 90 0 1020 25.519.912 F 4-INV 2 90 0 1020 8.822.986 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 21.956 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 21.956 F 3- ODC 2 90 0 1020 21.956 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 06 131 200.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 06 131 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 200.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.900.000 .Operações Especiais 0909 00QV Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado 28 846 4.900.000 0909 00QV 0001 Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado - Nacional 28 846 4.900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 4.900.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 134.988.740 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 89.533.657 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 89.533.657 F 3- ODC 2 90 0 1020 69.172.537 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 20.361.120 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 44.815.424 5116 154T 0001 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional 06 181 27.248.548 F 4-INV 2 90 0 1020 27.248.548 5116 154T 0016 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Amapá 06 181 500.000 F 4-INV 2 90 0 1020 500.000 5116 154T 0021 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Maranhão 06 181 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1020 1.000.000 5116 154T 0029 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado da Bahia 06 181 4.449.116 F 4-INV 2 90 0 1020 4.449.116 5116 154T 0053 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Distrito Federal 06 181 2.339.968 F 4-INV 2 90 0 1020 2.339.968 5116 154T 0116 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Porto Velho - RO 06 181 1.460.172 F 4-INV 2 90 0 1020 1.460.172 5116 154T 1261 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Mossoró - RN 06 181 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1020 1.000.000 5116 154T 1689 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Petrolina - PE 06 181 861.400 F 4-INV 2 90 0 1020 861.400 5116 154T 1695 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Recife - PE 06 181 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1020 1.000.000 5116 154T 1701 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Salgueiro - PE 06 181 820.653 F 4-INV 2 90 0 1020 820.653 5116 154T 2903 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Patos de Minas - MG 06 181 892.800 F 4-INV 2 90 0 1020 892.800 5116 154T 3290 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 06 181 941.236 F 4-INV 2 90 0 1020 941.236 5116 154T 3321 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Niterói - RJ 06 181 366.338 F 4-INV 2 90 0 1020 366.338 5116 154T 3346 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de São Gonçalo - RJ 06 181 1.035.513 F 4-INV 2 90 0 1020 1.035.513 5116 154T 4519 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Ilhota - SC 06 181 899.680 F 4-INV 2 90 0 1020 899.680 5116 166N Construção da Universidade Corporativa da PRF 06 181 639.659 5116 166N 5664 Construção da Universidade Corporativa da PRF - Em Brasília - DF 06 181 639.659 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 639.659 .TOTAL - FISCAL 174.453.594 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 174.453.594 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 19.774.708 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 7.053.295 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 7.053.295 F 3- ODC 2 90 0 1038 1.454.371 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.043.748 F 3- ODC 2 90 0 1067 4.555.176 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 12.721.413 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 12.721.413 F 3- ODC 2 90 0 1038 4.793.363 F 3- ODC 2 90 0 1050 3.928.050 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 19.774.708 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.774.708 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
PORTARIA SOF/MPO Nº 411, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 31/10/2025