PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 764, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 764, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre transposição de função.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº23282.016334/2025-48, resolve:
Art. 1º Transpor a função da Diretoria do Campus de Baturité de função
gratificada, código FG-03 para cargo de direção, código CD-03, permanecendo a
unidade vinculada à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira (Unilab).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE