PORTARIA Nº 99, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 99, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
Autorização nº2, Seção I, Anexo V, Pág. 48, da Portaria nº 21/2025, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de março de 2025, processo nº 01551.000193/2024-19, em
nome do Srs. Mário Wiedemann e Isadora D'Lavor Santana de Almeida Rocha coordenadores
gerais, Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Parcelamento de Solo Urbano Residencial Reserva do Bosque, R.A. do Jardim Botânico-DF
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS