PORTARIA Nº 98, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01512.000068/2025-48
Projeto: Projeto de Monitoramento e Salvamento ao Patrimônio Arqueológico para
construção de Parque Multiesportivo na área do Sítio Arqueológico da Redução Jesuítico-
Guarani de San Miguel Arcángel
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN - Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Silva Guerreiro Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Residencial Porto Gaia
Processo nº 01510.000831/2023-99
Projeto: Salvamento Arqueológico na área do Residencial Porto Gaia
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: município de Bombinhas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Requalificação Urbana da Orla de Cáceres-MT
Processo n.º 01425.000530/2023-24
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na área de Requalificação Urbana da
Orla de Cáceres (MT).
Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Jaíny da Conceição Mendes
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado
do Mato Grosso (UNEMAT)
Área de Abrangência: município de Cáceres, Estado do Mato Grosso.
Prazo de validade: 10 (dez) meses.
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Governo do Estado do Amapá / Secretaria de Estado de Transporte do
Amapá (SETRAP)
Empreendimento: RAMAL ALEMÃO E POLO HORTFRUTT- GRANJEIRO
Processo n.º 01424.000139/2025-00.
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA):
Implantação e Pavimentação do Ramal do Alemão e Ramal do Polo - município de
Macapá - Amapá
Arqueóloga Coordenadora Geral: Carla Daiane de Matos dos Santos
Arqueólogo de Campo: Alan Silva Nazaré
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Triggo Empreendimentos Incorporações LTDA.
Empreendimento: Clube de Chácaras Campos Gerais
Processo n. º 01450.010725/2025-37
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Clube
de Chácaras Campos Gerais
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TM Artefatos de Concreto Ltda.
Empreendimento: TM Artefatos de Concreto Ltda.
Processo nº 01450.007487/2023-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento TM Artefatos de Concreto Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura de
Jacareí (SP)
Área de Abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PB IPIRANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empreendimento: Residencial Jardim Ipiranga 2
Processo n.º 01506.000774/2024-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Jardim Ipiranga 2
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Futura 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim dos Ipês
Processo n.º 01506.000436/2025-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do loteamento Jardim
dos Ipês
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Conchal, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Produtos Alimentícios Cefer LTDA
Empreendimento: Produtos Alimentícios Cefer LTDA
Processo n.º 01506.000787/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Produtos
Alimentícios Cefer Ltda"
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE II GONÇALVES E FROTA LTDA.
Empreendimento: Condomínio La Bèlle Residence.
Processo n.º 01402.000082/2023-27
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Condomínio La Bèlle Residence
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão
Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Fartura 3 Irmãos LTDA
Empreendimento: Atividade de exploração do bem mineral argila na Poligonal ANM nº
820.195/2024
Processo nº: 01506.000265/2025-46
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Atividade de
exploração do bem mineral argila na Poligonal ANM nº 820.195/2024
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Área de Abrangência: Município de Fartura, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dayse Cyrene Elias Goulart de Andrade e Outros
Empreendimento: Empreendimento Elias Goulart
Processo nº: 01506.000496/2025-50
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento Elias Goulart
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ronierd Barros Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: CCG - Centro Automotivo P. Gasolina
Processo n.º 01494.000395/2025-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento CCG - Centro
Automotivo P. Gasolina
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: A ENF SPE SÃO CLEMENTE, S.A
Empreendimento: Empreendimento residencial multifamiliar - Rua Marquês de Abrantes,
nº 55 (antigo Colégio Bennett)
Processo n.º 01500.002160/2025-81
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Residencial Multifamiliar,
Rua Marquês de Abrantes, 55, Flamengo
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de Campo: Michael Franklin Pereira Marques
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Canaã Dezesseis Empreendimentos e Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Nova Canaã Dezesseis Empreendimentos e Participações
LTDA
Processo n.º 01492.000230/2025-11
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
empreendimento Loteamento Nova Canaã Dezesseis Empreendimentos e Participações
LTDA
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: município de Canãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Recanto da Bola Empreendimentos Imobiliários Ltda - SPE
Empreendimento: Condomínio Residencial Mirante dos Rios
Processo n.º: 01506.001939/2022-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Condomínio Residencial Mirante dos Rios
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Santa Clara do Oeste, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Busot Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Limoeiros 1
Processo n.º 01512.000230/2021-02
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Loteamento Limoeiros 1
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica Lepan - Universidade Federal de Rio Grande (Furg)
Área de Abrangência: município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA
Empreendimento: Sistema Adutor da Borborema - Transparaíba/Ramal do Cariri
Processo n.º 001408.000146/2020-97
Projeto: Salvamento Arqueológico na área do sítio arqueológico Sítio São João do Cariri
1 (Trecho SI-05C)
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro
Aquino
Arqueólogos de campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Julia Letícia Evangelista
Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: município de São João do Cariri, estado da Paraíba
Prazo de validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: JMM Transmissora de Energia
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Igaporã III - Pindaí II
Projeto: Programa do Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico e Programa
Integrado de Educação Patrimonial da LT 230 kV Igaporã III - Pindaí II
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Itelmar de Negreiros Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: municípios de Pindaí, Guanambi e Caetité, estado da Bahia
Prazo de execução: 12 (doze) meses