PORTARIA Nº 3.225, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 31 de outubro de 2025, página 100. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 31/10/2025

PORTARIA Nº 3.225, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Palmeira dos Índios .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.275 .30/09/2025 . 59051.044351/2025-36
. .BA .Guajeru .Estiagem -
1.4.1.1.0
.200 .08/10/2025 .59051.044810/2025-81
. .BA .Maetinga .Estiagem -
1.4.1.1.0
.149 .06/10/2025 .59051.044807/2025-68
. .BA .Riachão do Jacuípe .Estiagem -
1.4.1.1.0
.441 .13/10/2025 .59051.044819/2025-92
. .MA .Paraibano .Estiagem -
1.4.1.1.0
.3001.3009-
0001
.30/09/2025 .59051.044767/2025-54
. .PB .Campina Grande .Estiagem -
1.4.1.1.0
.4.970 .15/10/2025 .59051.044847/2025-18
. .PB .Conceição .Estiagem -
1.4.1.1.0
.142 .13/10/2025 .59051.044818/2025-48
. .PB .Montadas .Estiagem -
1.4.1.1.0
.089 .08/10/2025 .59051.044817/2025-01
. .PI .Alegrete do Piauí . Seca -
1.4.1.2.0
.018 .17/10/2025 .59051.044509/2025-78
. .PI .Anísio de Abreu . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044692/2025-10
. .PI .Campo Alegre do
Fidalgo
. Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044695/2025-45
. .PI .Caracol . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044547/2025-21
. .PI .Dom Inocêncio . Seca -
1.4.1.2.0
.082 .09/10/2025 .59051.044728/2025-57
. .PI .Geminiano . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044704/2025-06
. .PI .Picos . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044727/2025-11
. .PI .São Gonçalo do
Piauí
. Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044610/2025-29
. .PI .São Raimundo
Nonato
.Seca -
1.4.1.2.0
.51 .09/10/2025 .59051.044769/2025-43
. .PI .Tanque do Piauí .Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044809/2025-57
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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