PORTARIA Nº 209/DPC, 29 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 209/DPC, 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 58/2024, desta Diretoria, que
credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS
DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-
104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento
no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 58/2024, publicada no Diário Oficial da União
(DOU),Edição53,Seção1,pág.23,em18demarçode2024,alteradapelaPortarianº19/2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 25, Seção 1, pág. 31, em 5 de
fevereiro de 2025, ambas desta Diretoria, conforme abaixo:
Onde se lê:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DECISÓRIO
Vistos e examinados os autos do Processo nº 55000.015440/2024-39, e
considerando as informações acostadas bem como os fundamentos contidos no Parecer nº
00226/2025/CGPAF/CONJUR-MDA/CGU/AGU (documento SEI/MDA nº 47156633) e no
Despacho nº 00327/2025/GAB/CONJUR-MDA/CGU/AGU (documento SEI/MDA nº
47156635) , sendo a competência fixada no âmbito deste Ministério, MANTENHO a
aplicação da sanção de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE à Associação de Orientação às
Cooperativas do Nordeste (Assocene) para licitar e contratar com a Administração Pública,
pelo prazo de 3 (três) anos, conforme artigo 73 da Lei nº 13.019/2014. Oficie-se à
Associação para ciência do presente despacho.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Ministro
"- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade de
Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Procedimentos Avançados de
Combate a Incêndio (PAC)", o Centro de Treinamento ANTÔNIO DA SILVA BRITO
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, localizado à Rua Dona
Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo/RJ;"
"- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para a
Unidade de Ensino 10 - "Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros" da Disciplina
"Operação de Helideques (OPH)", o Centro de Treinamento ANTÔNIO DA SILVA BRITO
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, localizado à Rua Dona
Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo/RJ."
Leia-se:
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade de
Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Procedimentos Avançados de
Combate a Incêndio (PAC)", as Empresas ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E
CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 13.106.716/0001-10, localizada à Rua
Dona Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ; e TOP FIRE -
ESCOLA DE EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 39.675.119/0001-08, localizada à Praça do Caju, 533,
Caju, Rio de Janeiro-RJ;
- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para a
Unidade de Ensino 10 - "Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros" da Disciplina
"Operação de Helideques (OPH)", as Empresas ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E
CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 13.106.716/0001-10, localizada à Rua
Dona Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ; e TOP FIRE -
ESCOLA DE EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 39.675.119/0001-08, localizada à Praça do Caju, 533,
Caju, Rio de Janeiro-RJ.
Art. 2º As alterações mencionadas no art. 1º levam em consideração a Empresa
WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA ter solicitado a inclusão da TOP FIRE - ESCOLA
DE EMERGÊNCIA LTDA, para a realização das aulas "Práticas de Combate a Incêndio" do Curso
Avançado de Combate a Incêndio (CACI) e do Curso de Manobra e Combate a Incêndio de
Aviação (MCIA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice - Almirante