AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 676, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 31/10/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 676, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.221455/2025-71, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.,
CNPJ nº 46.201.083/0028-06, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou
contaminado, localizada a Via de Acesso à Rodovia BR 135 km 7 - Avenida Emiliano
Macieira s/n°, Vila Maranhão, São Luís/MA, 65091-242 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:36:36,100; -44:19:23,100 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1A .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo bipartido (skid)
. .1B .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo bipartido (skid)
. .2A .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo bipartido (skid)
. .2B .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo bipartido (skid)
DIOGO VALERIO

Empresas citadas