ATO Nº 16.148, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/10/2025

ATO Nº 16.148, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53516.004579/2025-01: Outorga à PALSGAARD CANDON S.A., CNPJ
nº 09.539.700/0001-23, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.151 - Processo nº 53516.004581/2025-71: LUCAS AUGUSTO DA SILVA MATTOS, CPF
nº ***.889.809-**.
Nº 16.152 - Processo nº 53516.004586/2025-02: RINALDO RIBEIRO LIBERATO, CPF nº
***.614.899-**.
Nº 16.153 - Processo nº 53516.004595/2025-95: CANTU IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ nº 03.588.984/0001-61.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente Regional

Empresas citadas