ATO Nº 15335, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15335, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JOSÉ CLARET DA
COSTA, CPF nº ***.665.668-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.954 - Expede autorização a MORRO AGUDO MINERAIS LTDA, CNPJ nº
47.023.990/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.980 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a ASSOCIACAO GARIMPENSE
DOS FORNECEDORES DE CANA - AGROCANA, CNPJ nº 05.274.176/0001-55, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.982 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a PAULO VELOSO DOS
SANTOS, CPF nº ***.033.996-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 15.984 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a ACTECH - ALUMINA
CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA., CNPJ nº 17.720.994/0001-13, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.998 - Expede autorização a RADIO DIFUSORA DE MACHADO LTDA, CNPJ nº
22.228.910/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16009 - Expede autorização a FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE
ANDRADA - FUNJOBE, CNPJ nº 19.559.012/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.033 - Expede autorização a FABIO DE SOUZA VIEIRA, CPF nº ***.517.676-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.034 - Expede autorização a RADIO SAO JOAO DEL REI S A, CNPJ nº 24.726.960/0001-
00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.041 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Júlio Carlos Orsini Queiroz,
CPF nº ***.628.168-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 16.043 - Outorga autorização de uso das radiofrequências ao Consórcio Uhe Guilman
Amorim, CNPJ nº 05.521.579/0001-51, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente