ATO Nº 15.944, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.944, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências Nova Neruda Comércio
Importação e Exportação de Frutas Ltda, CNPJ nº 24.303.204/0001-60, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.633 Processo nº 53500.082632/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tucano/BA.
Nº 15.634 Processo nº 53500.078953/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 15.635 Processo nº 53500.088458/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FEDERAL LTDA, CNPJ 30.089.973/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Niterói/RJ.
Nº 15.636 Processo nº 53500.088401/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMPINAS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 44.917.318/0001-07, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campinas/SP.
Nº 15.637 Processo nº 53500.088405/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO RIO LTDA, CNPJ 36.698.556/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guarulhos/SP.
Nº 15.638 Processo nº 53500.069234/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Catolé do Rocha/PB.
Nº 15.639 Processo nº 53500.078415/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA, CNPJ
04.587.873/0001-01, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 15.641 Processo nº 53500.079523/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Inês/MA.
Nº 15.642 Processo nº 53500.083618/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Governador Valadares/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.735 Processo nº 53500.088797/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ABSOLUTA FM LTDA., CNPJ 04.382.564/0001-97, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Matão/SP.
Nº 15.736 Processo nº 53500.086842/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Bragança/PA.
Nº 15.737 Processo nº 53500.088416/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Marabá/PA.
Nº 15.738 Processo nº 53500.079518/2025-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Anamã/AM.
Nº 15.739 Processo nº 53500.079521/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bacabal/MA.
Nº 15.740 Processo nº 53500.086380/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cuiabá/MT.
Nº 15.740 Processo nº 53500.086380/2025-53. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cuiabá/MT.
Nº 15.741 Processo nº 53500.087028/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ
30.459.275/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 15.742 Processo nº 53500.088933/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIO E TELEVISAO VALE DO SUCURIU LTDA, CNPJ
04.968.078/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.828 Processo nº 53500.088808/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Arraial do Cabo/RJ.
Nº 15.829 Processo nº 53500.088812/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São José de Ubá/RJ.
Nº 15.830 Processo nº 53500.088731/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.026.547/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Simão Dias/SE.
Nº 15.831 Processo nº 53500.089693/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ 01.745.061/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ibateguara/AL.
Nº 15.832 Processo nº 53500.088373/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA DIOCESE DE FORMOSA LTDA, CNPJ
02.281.764/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Formosa/GO.
Nº 15.833 Processo nº 53500.088685/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA, CNPJ 45.922.788/0001-
21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Tupi Paulista/SP.
Nº 15.834 Processo nº 53500.085178/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.891.139/0001-
60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Córrego Danta/MG.
Nº 15.835 Processo nº 53500.088848/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Barao de Penedo, CNPJ 03.798.540/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Lourenço da Mata/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.872 Processo nº 53500.086845/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Breves/PA.
Nº 15.873 Processo nº 53500.086846/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Cametá/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.110 Processo nº 53500.092577/2025-21. Autoriza a Delegação da Comissão Européia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da
Senhora Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para Transição
Ecológica Limpa, Justa e Competitiva, nas cidades de Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no
período de 30/10/2025 a 06/11/2025.
Nº 16.111 Processo nº 53500.092510/2025-97. Autoriza a Embaixada da República
Francesa a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Emmanuel Macron, Presidente da República Francesa, nas cidades de
Belém/PA e Salvador/BA, no período de 30/10/2025 a 06/11/2025.
Nº 16.112 Processo nº 53500.092012/2025-44. Autoriza a Embaixada Real da Noruega a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Jonas Gahr Støre, Primeiro-Ministro da Noruega, na cidade de Belém/PA, no
período de 06/11/2025 a 07/11/2025.
Nº 16.113 Processo nº 53500.091979/2025-17. Autoriza a Delegação do Conselho Europeu
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Antonio Luis Santos da Costa, Presidente do Conselho Europeu, na cidade de
Belém/PA, no período de 01/11/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.114 Processo nº 53500.091958/2025-93. Autoriza a Delegação da Comissão Européia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da
Senhora Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, na cidade de Belém/PA,
no período de 01/11/2025 a 22/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.163 Processo nº 53500.091685/2025-87. Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO,
CPF nº ***284597**, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 01/11/2025 a 01/11/2025.
Nº 16.165 Processo nº 53500.089734/2025-11. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 30/10/2025 a
02/11/2025.
Nº 16.168 Processo nº 53500.080829/2025-70. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025
a 10/11/2025.
Nº 16.169 Processo nº 53500.088302/2025-93. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.170 Processo nº 53500.088485/2025-47. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.171 Processo nº 53500.088653/2025-02. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
04/11/2025 a 04/11/2025.
Nº 16.172 Processo nº 53500.090003/2025-19. Autoriza AEL SISTEMAS S.A, CNPJ nº
88.031.539/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Canoas/RS, no período de 03/11/2025 a 31/12/2025.
Nº 16.173 Processo nº 53500.091735/2025-26. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.208 Processo nº 53500.093104/2025-41. Autoriza a Organização das Nações Unidas
- ONU a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, na
cidade de Belém/PA, no período de 05/11/2025 a 20/11/2025.
Nº 16.209 Processo nº 53500.093073/2025-29. Autoriza o Banco Internacional para a
Reconstrução e o Desenvolvimento - Banco Mundial a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Ajay Banga, Presidente do
Banco Munidal, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 04/11/2025 a
07/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente