ACÓRDÃO Nº 2441/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2441/2025 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 004.385/2025-0.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Relatório de Auditoria
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessado: Congresso Nacional.
3.2. Responsáveis: não há.
4. Órgãos/Entidades: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e
Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura
Urbana e Hídrica (AudUrbana).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Auditoria realizada nas obras de
construção dos Blocos 1 e 2 do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS,
sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão
do Plenário, diante das razões expostas pelo Relator, em:
9.1. encaminhar cópia deste Acórdão à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares e à Universidade Federal de Pelotas/RS, esclarecendo a essas entidades que
o Relatório e o Voto que fundamentam a referida deliberação podem ser acessados por
meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos;
9.2. arquivar o presente processo em observância às disposições do art. 250,
inciso I, do Regimento Interno do TCU, devendo a AudUrbana providenciar, por
intermédio de seu dirigente, em conformidade com o art. 169, caput e inciso V, do
Regimento Interno do TCU, o encerramento dos presentes autos no sistema
informatizado de controle de processos desta Corte de Contas.
10. Ata n° 42/2025 - Plenário.
11. Data da Sessão: 22/10/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
2441-42/25-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz (Relator), Bruno Dantas, Jorge Oliveira,
Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.