ANEXO I RECEITA ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio (Sesc) - Orçamento Programa Retificado . .Código .Especificação .Orçado Inicial .Ajuste Orçamentário .Valor Final . .1.0.00.00 .RECEITAS CORRENTES .12.032.340.416,00 .1.582.918.223,00 .13.615.258.639,00 . .1.2.00.00 .Contribuições .8.780.000.000,00 .1.217.000.000,00 .9.997.000.000,00 . .1.2.31.00 .Contribuições para o Sesc .8.780.000.000,00 .1.217.000.000,00 .9.997.000.000,00 . .1.2.31.01 .Contribuições para o Sesc .8.780.000.000,00 .1.217.000.000,00 .9.997.000.000,00 . .1.3.00.00 .Receita Patrimonial .1.565.200.506,00 .273.584.415,00 .1.838.784.921,00 . .1.3.10.00 .Receitas Imobiliárias .18.539.231,00 .1.381.861,00 .19.921.092,00 . .1.3.10.01 .Aluguéis .5.468.710,00 .863.201,00 .6.331.911,00 . .1.3.10.02 .Arrendamentos .792.571,00 .92.849,00 .885.420,00 . .1.3.10.03 .Taxa de Ocupação de Imóveis .12.277.950,00 .425.811,00 .12.703.761,00 . .1.3.20.00 .Receitas de Valores Mobiliários .1.546.365.240,00 .271.431.919,00 .1.817.797.159,00 . .1.3.20.01 .Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras .1.546.365.240,00 .271.431.919,00 .1.817.797.159,00 . .1.3.90.00 .Demais Receitas Patrimoniais .296.035,00 .770.635,00 .1.066.670,00 . .1.3.90.99 .Outras Receitas Patrimoniais .296.035,00 .770.635,00 .1.066.670,00 . .1.6.00.00 .Receitas de Serviços .1.671.408.838,00 .87.598.498,00 .1.759.007.336,00 . .1.6.01.00 .Serviços Prestados pelo Sesc .1.671.408.838,00 .87.598.498,00 .1.759.007.336,00 . .1.6.01.01 .Serviços Educacionais .254.758.907,00 .-1.758.343,00 .253.000.564,00 . .1.6.01.02 .Serviços de Saúde .619.475.749,00 .11.231.797,00 .630.707.546,00 . .1.6.01.03 .Serviços Culturais .60.201.385,00 .1.256.019,00 .61.457.404,00 . .1.6.01.04 .Serviços de Lazer .685.765.893,00 .25.084.966,00 .710.850.859,00 . .1.6.01.05 .Serviços de Assistência .6.040.419,00 .717.164,00 .6.757.583,00 . .1.6.01.99 .Outros Serviços .45.166.485,00 .51.066.895,00 .96.233.380,00 . .1.9.00.00 .Outras Receitas Correntes .15.731.072,00 .4.735.310,00 .20.466.382,00 . .1.9.10.00 .Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais .4.048.506,00 .1.860.308,00 .5.908.814,00 . .1.9.10.01 .Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais .4.048.506,00 .1.860.308,00 .5.908.814,00 . .1.9.20.00 .Indenizações e Restituições .4.647.682,00 .1.471.601,00 .6.119.283,00 . .1.9.20.01 .Indenizações .491.150,00 .792.543,00 .1.283.693,00 . .1.9.20.02 .Restituições .4.156.532,00 .679.058,00 .4.835.590,00 . .1.9.90.00 .Demais Receitas Correntes .7.034.884,00 .1.403.401,00 .8.438.285,00 . .1.9.90.99 .Outras Receitas Correntes .7.034.884,00 .1.403.401,00 .8.438.285,00 . .2.0.00.00 .RECEITAS DE CAPITAL .23.815.299,00 .7.170.816,00 .30.986.115,00 . .2.2.00.00 .Alienação de Bens .23.798.299,00 .7.170.816,00 .30.969.115,00 . .2.2.10.00 .Alienação de Bens Móveis .6.810.299,00 .5.690.816,00 .12.501.115,00 . .2.2.10.02 .Alienação de Bens Móveis e Semoventes .6.359.196,00 .5.690.816,00 .12.050.012,00 . .2.2.10.99 .Alienação de Outros Bens Móveis .451.103,00 .0,00 .451.103,00 . .2.2.20.00 .Alienação de Bens Imóveis .16.988.000,00 .1.480.000,00 .18.468.000,00 . .2.2.20.01 .Alienação de Bens Imóveis .16.988.000,00 .1.480.000,00 .18.468.000,00 . .2.9.00.00 .Outras Receitas de Capital .17.000,00 .0,00 .17.000,00 . .2.9.90.00 .Demais Receitas de Capital .17.000,00 .0,00 .17.000,00 . .2.9.90.99 .Outras Receitas de Capita .17.000,00 .0,00 .17.000,00 . .RECEITAS TOTAIS .12.056.155.715,00 .1.590.089.039,00 .13.646.244.754,00 . .9.0.00.00 .RECURSOS ARRECADADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES .1.409.272.620,00 .-479.603.707,00 .929.668.913,00 . .9.9.00.00 .Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores .1.409.272.620,00 .-479.603.707,00 .929.668.913,00 . .9.9.90.00 .Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores .1.409.272.620,00 .-479.603.707,00 .929.668.913,00 . .9.9.90.01 .Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores .1.409.272.620,00 .-479.603.707,00 .929.668.913,00 . .TOTAL . .13.465.428.335,00 .1.110.485.332,00 .14.575.913.667,00 ANEXO II DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio (Sesc) - Orçamento-Programa Retificado 2025 Programa: Educação Objetivo: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações R$ 1,00 . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado Acréscimo / Redução Valor Final . . . . .Produto .Variável / Unidade .Meta . . . . . 08 Assistência Social 365 - Educação Infantil Educação Infantil Creche Pessoas Atendidas 5.688 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 40.513.833,00 6.701.101,50 47.214.934,50 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 20.215.207,00 3.093.531,74 23.308.738,74 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 643.075,00 .105.858,00 . 748.933,00 . Pré-escola Pessoas Atendidas 13.337 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 91.360.208,50 -9.695.137,74 81.665.070,76 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 47.807.856,00 5.771.287,88 53.579.143,88 . . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 5.789.844,00 .-1.371.496,00 . 4.418.348,00 . 361 - Ensino Fundamental Ensino Fundamental Anos iniciais Pessoas Atendidas 28.423 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 111.852.104,00 -395.361,66 111.456.742,34 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 49.863.382,00 7.952.438,65 57.815.820,65 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 5.059.253,00 .-1.257.113,00 . 3.802.140,00 . Anos finais Pessoas Atendidas 9.650 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 45.556.615,00 651.067,60 46.207.682,60 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 19.044.952,00 4.353.875,92 23.398.827,92 . . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 67.607,00 .117.201,00 . 184.808,00 . 362 - Ensino Médio Ensino Médio Séries / Etapas Pessoas Atendidas 5.065 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 36.263.324,00 265.658,24 36.528.982,24 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 33.365.743,00 361.096,31 33.726.839,31 . . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 1.383.885,00 .-452.094,00 . 931.791,00 . 366 - Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos Anos iniciais Pessoas Atendidas 6.356 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 11.801.258,00 -270.928,91 11.530.329,09 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 7.277.876,00 321.282,70 7.599.158,70 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 448.678,00 .1.085,00 . 449.763,00 . Anos finais Pessoas Atendidas 1.812 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 2.159.671,00 804.262,33 2.963.933,33 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 784.325,00 298.652,43 1.082.977,43 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 30.500,00 .17.481,00 . 47.981,00 . Séries / Etapas Pessoas Atendidas 9.434 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 11.516.849,00 -320.825,59 11.196.023,41 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 13.852.425,00 -593.671,04 13.258.753,96 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 80.000,00 .97.952,00 . 177.952,00 . Alfabetização Pessoas Atendidas 768 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 2.118.357,00 -933.434,42 1.184.922,58 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 1.191.224,00 -383.153,61 808.070,39 . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 700,00 .385,00 . 1.085,00 . Educação Ampliada Ações formativas Pessoas Atendidas 854.352 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 72.100.463,00 -1.669.958,86 70.430.504,14 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 84.608.687,00 6.065.738,92 90.674.425,92 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 3.055.363,00 .1.012.297,00 . 4.067.660,00 . Ações mediadas Pessoas Atendidas 1.699.130 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 1.195.371,00 6.233.013,00 7.428.384,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 12.551.192,00 10.136.485,80 22.687.677,80 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 133.572,00 .97.418,00 . 230.990,00 . Apresentações Pessoas Atendidas 267.613 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 336.266,00 38.848,00 375.114,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 8.717.311,00 .275.716,00 . 8.993.027,00 . Eventos Pessoas Atendidas 335.352 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 905.696,00 -833.583,00 72.113,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 15.172.346,00 .605.406,00 . 15.777.752,00 . Exposição Pessoas Atendidas 1.364.711 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 809.987,00 361.092,53 1.171.079,53 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 11.031.699,00 3.750.234,83 14.781.933,83 . . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 651.000,00 .-342.000,00 . 309.000,00 . 122 - Administração Geral Administração Geral Apoio à Programação Finalística - Educação Pessoas Atendidas - Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 102.497.363,00 7.595.154,09 110.092.517,09 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 106.938.618,00 6.066.031,78 113.004.649,78 . Investimentos - Aplicações Diretas 59.352.547,00 -12.589.732,60 46.762.814,40 . . . . . . . .Inversões Financeiras - Aplicações Diretas . - .1.350.000,00 . 1.350.000,00 . Total do Programa Educação . .1.040.106.232,50 .43.393.162,82 . 1.083.499.395,32 DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio (Sesc) - Orçamento-Programa Retificado 2025 Programa: Saúde Objetivo: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade. Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações . .R$ 1,00 . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado Acréscimo / Redução Valor Final . . . . .Realização .Variável / Unidade .Meta . . . . . 08 Assistência Social 301 - Atenção Básica Alimentação e Nutrição Análise de risco em saúde Pessoas Atendidas 6.926 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 28.649,00 -2.083,00 26.566,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 6.351,00 807,00 7.158,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 970,00 .-970,00 . - . Sessão diagnóstica/ clínica Pessoas Atendidas 72.818 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 215.361,00 -61.658,00 153.703,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 213.124,00 49.671,00 262.795,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 3.040,00 .24.010,00 . 27.050,00 . Consulta Pessoas Atendidas 1.493.232 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 2.994.331,00 235.265,63 3.229.596,63 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 1.234.965,00 74.054,00 1.309.019,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 113.116,00 .-29.114,00 . 84.002,00 . Lanche Pessoas Atendidas 16.729.615 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 100.275.265,00 5.891.566,43 106.166.831,43 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 243.657.096,00 5.857.208,49 249.514.304,49 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 1.613.942,00 .-516.393,00 . 1.097.549,00 . Produtos gastronômicos Pessoas Atendidas 1.437.189 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 895.704,00 -453.041,00 442.663,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 3.644.033,00 1.505.073,00 5.149.106,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 16.100,00 .-1.428,00 . 14.672,00 . Refeição Pessoas Atendidas 24.021.354 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 129.145.276,00 15.233.868,03 144.379.144,03 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 424.882.451,00 36.262.213,43 461.144.664,43 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 6.232.706,00 .1.588.532,00 . 7.821.238,00 . Ações formativas Pessoas Atendidas 62.372 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 184.658,00 -13.635,00 171.023,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 580.588,00 692.396,00 1.272.984,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 1.158,00 .-572,00 . 586,00 . Ações mediadas Pessoas Atendidas 64.931 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 1.003.957,00 -73.219,00 930.738,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 419.154,00 .189.743,00 . 608.897,00 . .Apresentações .Pessoas Atendidas . 170 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 11.259,00 .361.106,00 . 372.365,00 . Eventos Pessoas Atendidas 82.848 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 37.380,00 -37.380,00 - . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 191.320,00 239.526,00 430.846,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 6.000,00 .1.000,00 . 7.000,00 . . .Exposição .Pessoas Atendidas . 1.156 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
PORTARIA MDS Nº 1.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/10/2025