DESPACHO DE APOSTILAMENTO Nº 489/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS (parte 1 de 2)

DESPACHO DE APOSTILAMENTO Nº 489/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, tendo em vista o que consta
do Processo nº 08455.031298/2019-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
considerando a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 3808, de 31 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de agosto de 2024, que determinou a
expulsão de CRISTIAN STEVEN CEPEDA NEIRA, que também se utiliza dos nomes RAUL
SANTIAGO CASAS, JEISSON FABIAN CEPEDA NEIRA, JEISON FABIAN CEPEA, MARLON
ANDRES AMRTINEZ NOVOA, MARLON ANDRES MARTINEZ NOVOA, BRAYAN STEVEN CEPEDA
CALLEJAS e HECTOR FABIAN BARRAGAN, de nacionalidade colombiana, filho de Marco Alirio
Casallas Cepeda e de Flor Esmeralda Neira Novoa, nascido na República da Colômbia, em
14 de março de 1991,
DECLARA: que o prazo de impedimento de reingresso no Brasil resta
consignado em 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Dama Daris Begin, incluído na
Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28
de agosto de 2025, é MARIE LILIONE LAGUERRE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.042011/2025-35
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ALISA MEZENTSEVA, incluído na
Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10
de julho de 2024, é EVGENII MEZENTCEV e ANASTASIIA MEZENTSEVA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.075590/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de KRISTINA VIKTOROVNA
BOHNENBERGER, incluído na Portaria nº 5.439, de 25 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2025, é VIKTOR ALEKSEEVICH TSAREV, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.090130/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de YACOUBOU SOUFIANA MOUSSA,
incluído na Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de setembro de 2025, é YACOUBOU MOUSSA e KRETIMA MOUSSA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.078012/2025-29
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que KIL JA KIM, incluído na Portaria nº 527, de 13 de julho de 1978,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 1978, é natural da COREIA DO
SUL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.041684/2025-78
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que KWANG SIK KIM, incluído na Portaria nº 450, de 19 de junho de
1978, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 1978, é natural da COREIA
DO SUL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.041687/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de DANAY BURGOS TORRES, incluído
na Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
01 de setembro de 2025, é MARINA MARISELA TORRES PADRON, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.079000/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ABDURRAHMAN ATEF ABDURZAG BEN RAGIAB, incluído na
Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
29 de outubro de 2024, é natural do REINO UNIDO, e não como publicado. Processo nº
08018.079003/2025-55
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de FAHAD ZUHIR ABDULRAZAK, incluído
na Portaria nº 5.119, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2025, é FAHAD RADI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.079004/2025-08
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que RUI MAGIA DANGE, incluído na Portaria nº 4.878, de 28 de abril
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2025, é natural da
ANGOLA, e não como publicado. Processo nº 08018.079010/2025-57
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de LEONEL LOBAINA RIVERA, incluído
na Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
01 de setembro de 2025, é MADELIS RIVERA VIQUIYON, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.079432/2025-22
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Yacoubou Soufiana Moussa,
incluído na Portaria nº 5.486, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de setembro de 2025, é YACOUBOU MOUSSA e KRETIMA MOUSSA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.076608/2025-94
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que DANIA MOUSA, incluída na Portaria nº 2.648, de 05 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2023, passou a
assinar DANIA MOUSA CARNEIRO, em virtude de haver contraído matrimônio com
SERGIO ANTONIO CARNEIRO, em 12 de dezembro de 2020, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 12º
Subdistrito do Cambuci, Município e Comarca de São Paulo- Estado de São Paulo,
Matrícula 115154 01 55 2020 2 00045 077 0007554-73. Processo nº
08018.079552/2025-20
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MOHAMMAD DAKKA, incluído na Portaria nº 5.425, de 20 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural
do EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.079918/2025-61
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que LILYAN DAKKA, incluído na Portaria nº 5.121, de 11 de junho de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, é natural do EGITO,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.079920/2025-30
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JHAIR SOLIZ TORRICO, incluído na
Portaria nº 5.288, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24
de julho de 2025, é ALBERTO SOLIZ PINTO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.079486/2025-98
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de LENA MOHAMED ASAD ELJAMAL,
incluído na Portaria nº 596, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2019, é WAFA ABDUSSALAM FITORY ELYOUNSI, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.079502/2025-42
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ROSE BELEID FARAJ MASHA, incluído na Portaria nº 5.425, de 20
de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é
natural da BÉLGICA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.079503/2025-97
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MILA BELEID FARAJ MASHA, incluído na Portaria nº 5.425, de 20
de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é
natural da BÉLGICA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.079504/2025-31
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de DOROTHEE LEDERMANN, incluído
na Portaria nº 065, de 21 de fevereiro de 1989, publicada no Diário Oficial da União de
21 de março de 1989, é DORY BOLLER LEDERMANN, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.041858/2025-01
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ANTOINE PIERRE CHEYSSON, incluído na Portaria nº 4.961, de 13
de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, é natural
da BÉLGICA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.079470/2025-
85
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que KIMIA MONAMO, incluída nas Portarias de 17 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2020, é natural da
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.080322/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de GHADIR ADNAN GHALEB AL HARAZI,
incluído na Portaria nº 5.559, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de setembro de 2025, é GHADIR ADNAN GHALEB AL-HARAZI, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.080384/2025-15
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de FERNANDO ENRIQUE CASTILLO
VICENCIO, incluído na Portaria nº 5.403, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de agosto de 2025, é HUMBERTO ENRIQUE CASTILLO CHAVEZ e
DILMA DORIS VICENCIO ASTUHUAMAN, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.080301/2025-98
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MONTASSAR ALYANI, incluído na
Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01
de setembro de 2025, é MOHAMED MOHSEN BEN AHMED BEN SALAH ALYANI e FATMA
BENT MOHAMED HEDI BEM ALI ALYANI e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.080315/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de GLADYS LEIDYS DE LA CARIDAD
RICARDO DELAZ, incluído na Portaria nº 4.367, de 05 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, é OSVEL ORESTES RICARDO
REYES, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.078302/2025-72
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ROSALINDA ROJAS MARIN, incluída na Portaria nº 5.486, de 01
de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025,
passou a assinar ROSALINDA ROJAS MARIN GIORGINI, em virtude de haver contraído
matrimônio com VRADIMIR GIORGINI COSTA PEREIRA, em 10 de janeiro de 2022,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1° Oficio de Registro Civil
e 6° Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Londrina- Estado do Paraná,
Matrícula 079889 01 55 2022 2 00181 514 0058911 60. Processo nº
08018.077311/2025-46
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declaraqueVICTORIATERESAPIZZANELLIRODRIGUES,incluídanaPortarianº483,de12de
junhode1997,publicadanoDiárioOficialdaUniãode14dejunhode1997,voltouaassinarVICTORIA
TERESA PIZZANELLI, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 18 de agosto de
2025,peloMM.JuizdeDireitoCoordenadordaCEJUSCS/C,autos5099593-23.2025.8.24.0930,averbada
noRCPNdo2ºOf.deRegistroCivildePessoasNaturais,TítuloseDocumentosePJdeBrasília,conforme
certidãopassadapelo2ºOf.deRegistroCivildePessoasNaturais,TítuloseDocumentosePJdeBrasília,
Matrícula02125301552005300030286001422258.Processonº08018.077380/2025-50
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ISMANIA PAUL, incluída na Portaria nº 2.979, de 21 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023,
voltou a assinar ISMANIA PAUL, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 02 de julho de 2015, pelo MM. Juíza de Direito da 2º Vara de Família e
Sucessões de Sorocaba-SP, autos 1017905-67.2025.8.26.0602, averbada no RCPN do
Oficial de Registro Civil das pessoas Naturais 2º Subdistrito do Município e Comarca de
Sorocaba, Livro B-329, fls. 118-F, sob o nº 82868, conforme certidão passada pelo Oficial
de Registro Civil das pessoas Naturais 2º Subdistrito do Município e Comarca de
Sorocaba, São Paulo/SP, Matrícula 115287 01 55 2021 2 00329 118 0082868-75.
Processo nº 08018.069417/2025-76
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MOHAMAD MAHDI TRAD, incluído
na Portaria nº 5.555, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de setembro de 2025, é MOHAMAD ALI TRAD, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.080659/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KATERYNA PYRLYK MOTA, incluído
na Portaria nº 4.225, de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 08 de novembro de 2024, é KATERYNA PYRLYK DA MOTA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.080792/2025-77
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de CELESTE GOMES, incluído na
Portaria nº 5.439, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26
de agosto de 2025, é PASCOAL GOMES e ANA BICO GOMES, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.080585/2025-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de BOUSSAD OULARBI, incluído na
Portaria nº 5.162, de 26 de junho de 1960, publicada no Diário Oficial da União de 27
de junho de 2025, é DAHBIA OULARBI, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.081258/2025-88
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que YASUKO MORITO, incluída na Portaria nº 186-GB, de 16 de julho
de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 1971, passou a
assinar YASUKO SAITO, em virtude de haver contraído matrimônio com MICHIO SAITO,
em 17 de janeiro de 1976, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo, 21º Subdistrito - Estado de São Paulo,
Matrícula 115055 01 55 1976 2 00146 187 0038828 66. Processo nº
08018.080948/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de CRESTIAN DAVE JOSEPH, incluído na
Portaria nº 3.696, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05
de julho de 2024, é CREESTIAN DAVE JOSEPH, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.081259/2025-22
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de ISAAC ABIMBOLA OLAIDE,
incluído na Portaria nº 4.601, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de fevereiro de 2025, é 01/10/2018, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.081587/2025-29
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MARIA ADELAIDE DE SEIXAS FERREIRA, incluída na Portaria nº
93, de 20 de janeiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro
de 1977, passou a assinar MARIA ADELAIDE FERREIRA DA COSTA, em virtude de haver
contraído matrimônio com CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA, em 08 de dezembro de
1979, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais de Teresópolis-RJ - Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 091546 01 55
1979 3 00002 020 0000641 35. Processo nº 08018.067647/2025-09
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DIEGO ARMANDO GAUTO
MARTINEZ, incluído na Portaria nº 5.471, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2025, é DEL PILAR GAUTO MELGAREJO, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.080949/2025-64
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de ATA ABDALLA JREIJ, incluído na Portaria nº
689, de 27 de agosto de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro
de 1990, são: ATA ABDALLAH JREIJ, filho de MARIE IBRAHIM AZAR, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08000.042236/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de LUIS ALBERTO ZEVALLOS TORRES,
incluído na Portaria nº 4.553, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de janeiro de 2025, é ALBERTO VALENTIN ZEVALLOS ECHEVERRIA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081316/2025-73
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ANABEL AGUIAR CABRERA,
incluído na Portaria nº 5.435, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de agosto de 2025, é FRANDEL AGUIAR ESTIU, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.081797/2025-17
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ANOUAR CHAFAI, incluído na
Portaria nº 5.423, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21
de agosto de 2025, é ABDELALI BEN KACEM, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.082199/2025-65
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que HANEN ATEF ABDURZAG BEN RAGIAB, incluído na Portaria nº
4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2024, é natural do REINO UNIDO, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.081835/2025-31
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ALEXIS JAVIER RIVERO VALERINO,
incluído na Portaria nº 5.555, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de setembro de 2025, é ODALIS VALERINO FERNANDEZ, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.081960/2025-41
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ORLANDO FERNANDEZ NODARSE,
incluído na Portaria nº 5.555, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de setembro de 2025, é ILEANA NODARSE ALVAREZ, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.082076/2025-24
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Maria Alejandra Ruiz Rodriguez,
incluído na Portaria nº 5.287, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2025, é LUIS GERARDO RUIZ BASTOS, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.039992/2025-33
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ERNESTOR DIAZ FABREGAT, incluído
na Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de setembro de 2025, é ERNESTO DIAZ FABREGAT, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082041/2025-95
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ISMANIA CHARLES PAUL, incluída na Portaria nº 2.979, de 21 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023,
voltou a assinar ISMANIA PAUL, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 02 de julho de 2025, pelo MM Juíza de Direito, autos 1017905-
67.2025.8.26.0602, averbada no RCPN do 2º Subdistrito do Município e Comarca de
Sorocaba/SP, Livro B-329, fls. 118-F, sob o nº 82868, conforme certidão passada pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais 2º Subdistrito do Município e Comarca
de Sorocaba/SP, Matrícula 115287 01 55 2021 2 00329 118 0082868-75. Processo nº
08000.042480/2025-54
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que NOELLA MATONDO LOMBO, incluída na Portaria nº 5.028, de 26
de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, passou
a assinar NOELLA LOMBO LUBAMBA, em virtude de haver contraído matrimônio com
BENSON LUBAMBA, em 11 de agosto de 2022, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Jacarepaguá, Estado do
Rio de Janeiro, Matrícula 157750 01 55 2022 2 00091 001 0018001 93. Processo nº
08000.042483/2025-98
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de FELICK SILAIN, incluído na Portaria
nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
setembro de 2025, é SYLVESTRE SILAIN, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08000.042481/2025-07
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de SEBASTIAN SAMUEL PEREZ