RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.539, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/10/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.539, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.907105/2019-01 Interessada: Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS, CNPJ nº 02.831.210/0002-38 Objeto: Autorizar o Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS, a contratar produtos alternativos para prestação do serviço ancilar
de suporte de reativos em ambiente regulatório experimental de que trata o art. 33-A. da
Resolução Normativa nº 1.030, de 26 de julho de 2022. A íntegra desta Resolução, constam
dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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