RELAÇÃO Nº 44/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA-OF. N°42689/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.052/2025-LUIZ HILDEMAR GOES DA SILVA JUNIOR EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente
RELAÇÃO Nº 44/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025