RELAÇÃO Nº 43/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 881/2025 - Processo nº: 858.053/2025 - Titular: BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA - Vencimento: 29/05/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, LATERITA - Município(s): CUTIAS/AP EVERTON MIRANDA DA SILVA DESPACHO
RELAÇÃO Nº 43/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025