RELAÇÃO Nº 4/2025 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) MERCÊS - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 830.707/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM RELACIONADO À ALTURA Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) DICÃO LESTE - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE NÍVEL DE ALERTA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM PORTEIRINHA; BARRAGEM MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°39489/2025/CORBL/ANM; 42348/2025/CORBL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM MONJOLO - VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°43574/2025/CORBL/ANM DIQUE DO ESMERIL IV - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°42425/2025/CORBL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-OF. N°43156/2025/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora
RELAÇÃO Nº 4/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025