RELAÇÃO Nº 320/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.360/2024-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°6012/2024 810.070/2025-COPELMIMINERAÇÃOLTDA-Cessionário:ConcretosdoSulTubosPré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°2590/2025 810.201/2025-COPELMIMINERAÇÃOLTDA-Cessionário:ConcretosdoSulTubosPré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°4050/2025 810.200/2025-COPELMIMINERAÇÃOLTDA-Cessionário:ConcretosdoSulTubosPré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°4049/2025 811.519/2024-COPELMIMINERAÇÃOLTDA-Cessionário:ConcretosdoSulTubosPré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°3709/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-OF. N°42811/2025 810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°42963/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°42836/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 320/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025