RELAÇÃO Nº 319/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42453/2025 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42455/2025 810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°42859/2025, 42870/2025, 42910/2025 e 42940/2025 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ- AI N°2532/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°43233/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 319/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025