RELAÇÃO Nº 318/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 885/2025 - Processo nº: 810.526/2025 - Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA - Vencimento: 26/08/2035 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS Registro de Licença n°: 888/2025 - Processo nº: 810.695/2025 - Titular: ECOTERRA MINERACAO LTDA - Vencimento: 15/09/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 318/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025