RELAÇÃO Nº 317/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 351/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.812/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS Registro de Extração n°: 350/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.808/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS Registro de Extração n°: 349/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.804/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS Registro de Extração n°: 347/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.803/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TAPERA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): TAPERA/RS Registro de Extração n°: 346/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.802/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Extração n°: 345/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.801/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Extração n°: 344/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.792/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Extração n°: 342/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.789/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Extração n°: 341/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.788/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS Registro de Extração n°: 340/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.781/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ENGENHO VELHO/RS Registro de Extração n°: 339/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.779/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CARLOS GOMES/RS Registro de Extração n°: 338/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.776/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS Registro de Extração n°: 337/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.775/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS Registro de Extração n°: 336/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.774/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS Registro de Extração n°: 335/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.772/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA ROSA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA ROSA/RS Registro de Extração n°: 343/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.790/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 317/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025