RELAÇÃO Nº 315/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025

RELAÇÃO Nº 315/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2009-ONDE
SE LÊ: "...validade até 09/02/2026"; LEIA-SE: "...validade até 24/09/2030" e ONDE SE LÊ:
"...área de 2,01 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,77 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840277/2025-03-JAYME BANDEIRA DE MELO MAYNARD (Documento SEI:
18170154)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto