RELAÇÃO Nº 315/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/02/2026"; LEIA-SE: "...validade até 24/09/2030" e ONDE SE LÊ: "...área de 2,01 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,77 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840277/2025-03-JAYME BANDEIRA DE MELO MAYNARD (Documento SEI: 18170154) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto
RELAÇÃO Nº 315/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025