RELAÇÃO Nº 283/2025

RELAÇÃO Nº 283/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- OF. N°
43084/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
39/2019 - Vencimento em 05/12/2029
850.569/2009-INDUSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA- Registro de Licença
N° 35/2009 - Vencimento em 23/04/2028
851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Registro de
Licença N° 106/2020 - Vencimento em 09/06/2026
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA- Registro de Licença N° 905/2024 -
Vencimento em 17/06/2026
850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°
08/2018 - Vencimento em 14/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA-OF.
N°42686/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.569/2009-INDUSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA-OF.
N°42728/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°43078/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°43079/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°43184/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.346/2024-CERAMICA PARAENSE LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.359/2024
Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Ofício nº: 42867/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.410/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°42872/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.990/2022-ADRIANO DA COSTA PAIVA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
DESPACHO