RELAÇÃO Nº 172/2025 Autoriza a averbação dos atos de liberação do arresto de direitos minerários(2790) Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA / AROGRAN GRANITOS LTDA - Processo nº 896.540/2003 - MINERACAO ITUETA LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA / AROGRAN GRANITOS LTDA - Processo nº 831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 20462/2000 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 866.120/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 12/05/2003 866.121/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 12/05/2003 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - Processo nº 866.342/2008 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº / Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 873.435/2007-COOPERATIVA DE TRABALHO E GARIMPEIROS DE JACOBINA LTDA- Portaria de Lavra nº 240/2008 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto
RELAÇÃO Nº 172/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025