RELAÇÃO Nº 170/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.552/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.578/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.612/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.613/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.614/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.618/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.619/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.623/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 872.624/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA 870.830/2023-CARAT STONES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.508/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 600,14ha para 39,91ha-Xisto-Tremedal/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 43432/2025/COROUT-BA/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.698/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.896/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO 871.389/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO 871.895/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO 871.390/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 170/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025