RELAÇÃO Nº 168/2025

RELAÇÃO Nº 168/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.161/2012-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 1770,34ha para
13,85ha-Gnaisse-Condeúba e Mortugaba/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.147/2022-3K MINERACAO LTDA
872.609/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.580/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.579/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.581/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.582/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.583/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.584/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.585/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.587/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.604/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.603/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.688/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.483/2022-DANIEL REZENDE
871.247/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.246/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.245/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.244/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.919/2024-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA
870.671/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.672/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.673/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.674/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.677/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.675/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.679/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.678/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.602/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.601/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.600/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.599/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.598/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.597/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.596/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.595/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.630/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.629/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.628/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.632/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.635/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.594/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.593/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.592/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.590/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.627/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.669/2016-MINERACAO HERCULANO LTDA-OF. N°Ofício nº
42599/2025/COROUT-BA/ANM - Reiteirar
874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº
43005/2025/COROUT-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Granito-Entre Rios e
Itanagra/BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.520/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA - Ofício N° 43159/2025
871.949/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 43162/2025
870.186/2025-JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 43167/2025
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.393/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 872.266/2024
Titular: FLORAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS
LTDA
Ofício nº: 43250/2025
Processo nº: 870.692/2025
Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA
Ofício nº: 43248/2025
Processo nº: 870.041/2025
Titular: EDSON CHAVES RAMOS
Ofício nº: 43264/2025
Processo nº: 870.824/2025
Titular: ARGAMASSA PORTAL ABARE LTDA
Ofício nº: 43271/2025
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.138/2025-PEDRO BRANDAO VIEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
870.947/2020-MINAS GRAN MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.947/2020-MINAS GRAN MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO