RELAÇÃO Nº 167/2025

RELAÇÃO Nº 167/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 398/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.435/2014 - Titular: MINERACAO DOIS MIL EIRELI - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): RIACHÃO DAS NEVES/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 397/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 871.075/2012 - Titular: XAVIER S. & SILVA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s):
AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 399/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.071/2015 - Titular: OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO