RELAÇÃO Nº 164/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 870.402/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°121/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.792/2022 - GR MINERALS LTDA - ANTÔNIO GONÇALVES/BA - Guia n° 397/2025 - Substância(s): Xisto - Volume(s): 16.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 164/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025