RELAÇÃO Nº 163/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 849/2025 - Processo nº: 871.856/2023 - Titular: U C BARRETO - Vencimento: 06/10/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): CANAVIEIRAS/BA Registro de Licença n°: 878/2025 - Processo nº: 872.482/2023 - Titular: HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA Registro de Licença n°: 901/2025 - Processo nº: 871.061/2024 - Titular: PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PORTO SEGURO/BA Registro de Licença n°: 902/2025 - Processo nº: 870.431/2025 - Titular: FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA - Vencimento: 31/03/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO SEGURO/BA Registro de Licença n°: 903/2025 - Processo nº: 871.758/2024 - Titular: BASTOS & SILVA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): BARRA/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS DESPACHO
RELAÇÃO Nº 163/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/10/2025