02 122 1.790.619 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.790.619 .TOTAL - FISCAL 1.790.619 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.790.619 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.000.000 .Atividades 0033 21EE Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral 02 122 9.000.000 0033 21EE 0001 Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral - Nacional 02 122 9.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 9.000.000 .TOTAL - FISCAL 9.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.053.611 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.053.611 0033 20GP 0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Alagoas 02 122 2.053.611 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.053.611 .TOTAL - FISCAL 2.053.611 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.053.611 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 551.142 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 551.142 0033 20GP 0013 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amazonas 02 122 551.142 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 551.142 .TOTAL - FISCAL 551.142 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 551.142 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.203.105 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.203.105 0033 20GP 0029 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Bahia 02 122 2.203.105 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.203.105 .TOTAL - FISCAL 2.203.105 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.203.105 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 855.188 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 855.188 0033 20GP 0023 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Ceará 02 122 855.188 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 855.188 .TOTAL - FISCAL 855.188 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 855.188 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.270.937 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.270.937 0033 20GP 0053 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Distrito Federal 02 122 1.270.937 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.270.937 .TOTAL - FISCAL 1.270.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.270.937 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.100.000 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.100.000 0033 20GP 0032 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Espírito Santo 02 122 1.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.000.000 0033 20GP 0052 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Goiás 02 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.371.422 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.371.422 0033 20GP 0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Maranhão 02 122 2.371.422 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.371.422 .TOTAL - FISCAL 2.371.422 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.371.422 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.442.086 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.442.086 0033 20GP 0051 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso 02 122 1.442.086 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 1.442.086 .TOTAL - FISCAL 1.442.086 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.442.086 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.700.000 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 8.700.000 0033 20GP 0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Minas Gerais 02 122 8.700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 8.700.000 .TOTAL - FISCAL 8.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.700.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA TSE Nº 476, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 251. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 29/10/2025