ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259121 - Restauro Museu dos Trapiches - ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01 Processo: 01400033271202568 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.808.559,79 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de restauração visa preservar e valorizar o histórico trapiche de Muçum, situado às margens do rio Taquari, por meio de reformas estruturais e conservação do patrimônio. Além de recuperar a estrutura física, será criado um espaço cultural com museu, sala de exposições e área para eventos, promovendo o fortalecimento da memória local e o turismo sustentável na região. A iniciativa também inclui ações educativas, oficinas e atividades culturais que fomentam a valorização da história do transporte fluvial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259008 - Ciência do Calor: Um Mergulho nos Fluidos Orgânicos FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77 Processo: 01400032966202522 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 206.415,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Distribuição de 1.000 livros sobre conceitos básicos de fluidos térmicos orgânicos em fase líquida para universidades, bibliotecas e escolas técnicas, acompanhada da realização de 2 palestras de divulgação científica. O projeto tem como objetivo tornar acessível o conhecimento técnico em engenharia térmica e química, promovendo a difusão da ciência e estimulando o interesse acadêmico por meio de materiais educativos e atividades interativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259044 - Projeto Poesiar - Palavras em voo Minas Gerais MARCELA OSEAS FERREIRA CNPJ/CPF: ***.071.328-** Processo: 01400033063202569 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 24.316,65 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Poesiar visa democratizar e incentivar a escrita e a leitura, criando espaços de encontro, inspiração e celebração da arte poética nas escolas, através de saraus e palestras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259045 - Palavra de crianca TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Processo: 01400033064202511 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 579.298,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PALAVRA DE CRIANÇA celebra e fomenta a criação literária infantil, valorizando a imaginação, a autoria e a expressão de ideias. Desenvolvido em escolas públicas, o projeto oferece a cada criança um livro com estrutura parcialmente elaborada: parte das páginas apresenta conteúdos sobre os direitos da criança e do adolescente acompanhados de ilustrações, enquanto outras seções são reservadas para a criação individual. Durante uma oficina de escrita criativa em forma de sarau cultural de duas horas, os participantes vivenciam momentos que inspiram seu processo de construção literária, transformando seus exemplares em obras autorais únicas. Ao preencher as páginas em branco com textos próprios, as crianças assumem o papel de autoras, externalizando ideias, sentimentos e histórias, enquanto fortalecem sua compreensão sobre direitos fundamentais em um ambiente lúdico e multicultural que celebra a palavra escrita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259046 - Rodas de Livros Interestadual CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Processo: 01400033065202558 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.415.991,20 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rodas de Livros Interestadual consiste na circulação de um ônibus adaptado como biblioteca itinerante, em quatro estados da região Nordeste, com acervo de 2 mil livros disponíveis para empréstimo gratuito. Em funcionamento nos dias úteis e alinhado ao calendário escolar, o ônibus-biblioteca se configura como um espaço democrático de acesso ao livro e à leitura.Além do serviço de empréstimo, o projeto desenvolverá atividades culturais e pedagógicas, como contação de histórias, mediações de leitura e apresentações literárias, estimulando a formação de novos leitores e ampliando repertórios. A iniciativa busca não apenas atender às demandas de leitura das comunidades visitadas, mas também promover inclusão social, valorização da cultura e oportunidades de participação ativa no universo literário. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259047 - ABRIL LIVRO 2026 CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69 Processo: 01400033066202501 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 243.275,67 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Abril Livro é realizado, anualmente, pela Câmara Rio-Grandense do Livro, para marcar a passagem do Dia Internacional do Livro Infantil (2 de abril, nascimento de Hans Christian Andersen), do Dia Nacional do Livro Infantil (18 de abril, nascimento de Monteiro Lobato) e do Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor (23 de abril, falecimento de Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Vega). Ainda no ano de 2026, a entidade pretende promover, além da segunda edição da Feira do Livro do Bairro Restinga, um evento similar, na Zona Norte da cidade, na Praça México, localizado no bairro Rubem Berta. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259048 - Ecos Literários RAFAELA DE SOUZA RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.434.067-** Processo: 01400033067202547 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 71.539,88 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ecos Literários é a primeira edição de um sarau literário que tem como objetivo valorizar e difundir a produção literária afro-brasileira e indígena de escritores independentes. Será realizado na cidade do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2026 e tem como público alvo jovens e adultos em uma faixa etária entre 17 e 39 anos, interessados em literatura, cultura afro-brasileira e indígena, e em diálogos sobre identidade e ancestralidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259052 - Dicionário TALIAN RONI DALL IGNA CNPJ/CPF: ***.872.810-** Processo: 01400033074202549 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 144.250,09 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação de uma obra em formato de dicionário sobre o "Talian", língua de imigração italiana que se desenvolveu no Brasil a partir dos dialetos do Norte da Itália, misturando-se com o português do Brasil. Edição trilíngue, formada pelas expressões do vêneto brasileiro, o português e o italiano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259053 - Semeando Futuros Autores INSTITUTO GERMINAR CNPJ/CPF: 07.298.295/0001-73 Processo: 01400033075202593 Cidade: Bebedouro - SP; Valor Aprovado: R$ 161.920,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e edição de livro "Semeando Futuros Autores" visa transformar crianças, adolescentes, jovens, adultos ou idosos participantes em criadores de suas próprias histórias, fomentando a leitura, escrita e expressão artística. O projeto oferece um ambiente lúdico para desenvolver a criatividade, aprimorar a escrita e produzir livros, capacitando os envolvidos compartilhar suas narrativas e celebrar a autoria. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259055 - Impressão do livro Árvores das Nações: Genealogia do Batuque Gaúcho - 2ed. FLAVIO GABRIEL CARAZZA KESSLER CNPJ/CPF: ***.769.460-** Processo: 01400033078202527 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 52.123,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro "Árvores das Nações: Genealogia do Batuque Gaúcho" é a publicação de um projeto desenvolvido desde 2019. O Batuque é uma tradição de matriz africana típica do RS, estado com maior população identificada como de matriz africana (IBGE, 2022). O objetivo da obra foi registrar as genealogias do Batuque. São mais de 3000 sacerdotes armazenados no banco de dados, estruturados em 15 árvores distintas. Os resultados são inéditos e o estudo é um exemplo de conhecimento desenvolvido por adeptos, desde dentro. A obra apresenta uma visão êmica, aborda temas relevantes para o povo de axé e sugere ações a serem adotadas por pesquisadores e órgãos públicos.A proposta tem por objetivo imprimir a segunda edição do livro. A primeira edição está disponível para todo povo de terreiro de maneira online e gratuita no site https://xangosol.com.br/. A nova edição é uma expansão relevante do livro, com a presença de figuras que permitam a visualização de todos Pais e Mães de Santo registrados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259106 - Histórias de PenhaS: trajetórias de sobreviventes da violência doméstica AZMINA CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Processo: 01400033212202590 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 694.504,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Histórias de PenhaS é um projeto formativo e cultural voltado ao fortalecimento de mulheres vítimas e sobreviventes da violência doméstica por meio da escrita de si. Reconhecendo a autonarrativa como ferramenta de expressão, empoderamento e fortalecimento para dar fim ao ciclo da violência, o projeto realizará oito oficinas de escrita literária, sendo quatro em Salvador e quatro em São Paulo, destinadas às mulheres e as suas redes de apoio. Como desdobramento das oficinas, será publicado e lançado um livro coletivo que reunirá as narrativas produzidas pelas participantes, transformando experiências, memórias, desejos e sonhos em expressão crítica e criativa, atuando como ferramenta emancipatória, de educação e transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259107 - Biblioteca e caixa do Saber PROJETO CIRANDA DO SABER CNPJ/CPF: 08.360.006/0001-81 Processo: 01400033215202523 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 996.204,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e reforma de bibliotecas em 9 escolas públicas, com a entrega de acervos literários, mobiliário e materiais pedagógicos. Cada escola receberá 1.085 livros - totalizando 9.765 exemplares - além de cinco caixas com conteúdos didáticos para utilização em sala de aula. A iniciativa inclui ainda a realização de 54 sessões de contação de histórias, beneficiando diretamente 6.750 crianças, e a formação continuada de 135 professores em mentorias de seis meses, abordando temas como diversidade e inclusão, meio ambiente e sustentabilidade, arte e cultura, cidadania e saúde. O projeto busca democratizar o acesso à leitura, enriquecer o ambiente escolar e fortalecer práticas pedagógicas, ampliando o desenvolvimento cultural e educacional das comunidades atendidas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259108 - COLEÇÃO NAÇÃO VALQUÍRIAS RGM44 PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13 Processo: 01400033216202578 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 926.640,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita de uma coleção com 4 livros infantis inéditos voltada a alunos de escolas públicas, visando incentivar o hábito da leitura através de estórias inspiradoras sobre os desafios da pobreza sob um recorte de gênero, destacando histórias que valorizem a força, a resiliência e a coragem de meninas e mulheres em contextos periféricos. O projeto realizará oficinas de contação de estórias para incentivo à leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259109 - Livro Megumi Yuasa ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Processo: 01400033218202567 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 896.420,25 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação de livro monográfico sobre o artista Megumi Yuasa (São Paulo, 1938), um dos mais importantes escultores e ceramistas brasileiros, referência pela experimentação técnica e pela reinvenção poética da cerâmica contemporânea. A obra bilíngue (português/inglês), com cerca de 400 páginas e 3.000 exemplares, reunirá aproximadamente 300 imagens, ensaio curatorial inédito, entrevistas, documentos históricos e textos críticos que percorrem mais de seis décadas de produção. O projeto inclui distribuição gratuita a bibliotecas e instituições públicas, versão digital acessível em PDF e curso gratuito para professores e estudantes da rede pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259110 - Música brasileira para pequenos (MBP) PROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.512.943/0001-10 Processo: 01400033219202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 185.856,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de dois livros infanto-juvenis sobre grandes nomes da música popular brasielira. Os livros contarão com ilustração de modo a tornar o conteúdo mais lúdico facilitar a compreensão do público-alvo: crianças de 2 a 10 anos de idade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259131 - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEUROARQUITETURA CRIZEL & UREN ARQUITETURA LTDA. - ME CNPJ/CPF: 07.768.141/0001-06 Processo: 01400033288202515 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 298.930,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o I Congresso Internacional de Neuroarquitetura, através de Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, como forma de difundir, disseminar e promover essa vertente inovadora da Arquitetura, a qual tem por objetivo a geração de ambientes pautados em condicionantes mais humanizados e reais, visando colaborar na viabilização de projetos nas áreas de Arquitetura, Patrimônio e suas vertentes, assim como Programação Artística do evento com performances de música instrumental através de Apresentação Musical. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259132 - Livro Vinho do Porto - Pesquisa, Edição e Publicação Júlia Jasper CNPJ/CPF: ***.314.069-** Processo: 01400033290202594 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 363.085,96 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a pesquisa, escrita, edição, publicação e difusão do livro "Vinho do Porto", em formatos impresso e digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259133 - Fake news: a raposa, o lobo e a menina THIAGO HENRIQUE FERNANDES COELHO 11681905680 CNPJ/CPF: 47.808.970/0001-81 Processo: 01400033291202539 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 141.500,48 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Distribuir exemplares do livro "Fake News: a raposa, o lobo e a menina" e realizar uma palestra com o autor do livro nos municípios de Paracatu/MG, Caçu e Cachoeira Alta/GO. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258980 - ANIMANDO O CORREDOR CULTURAL DE JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87 Processo: 01400032820202587 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 625.825,20 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Animando o Corredor Cultural de Jacarepaguá" integra ações de arte, cultura, educação patrimonial com projeto pedagógico contínuo, turismo cultural de base comunitária e economia solidária. Prevendo visitas mediadas ao Centro de Memória da Baixada de Jacarepaguá, sempre acompanhadas de oficinas educativas; atividades regulares de educação patrimonial; roteiros de turismo pedagógico aos principais marcos históricos do Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá; a apresentação de uma peça teatral sobre a história local; e a realização de duas edições da Feira do Bem - feira multicultural de economia solidária e criativa, com foco em empreendedores locais.A proposta busca consolidar o Corredor Cultural como um território criativo, sustentável e inclusivo, fortalecendo a identidade local e promovendo o desenvolvimento sociocultural e econômico da região. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259054 - Plano de Atividades do Palácio Garibaldi 2026/2027 ASSOCIACAO GIUSEPPE GARIBALDI CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80 Processo: 01400033076202538 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.948.564,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Palácio Garibaldi localizado no centro de Curitiba, é um local histórico e cultural que preserva a história da imigração italiana no Paraná. Este plano bianual tem objetiva preservar, por meio da manutenção predial da sede, em Curitiba, e disseminar o patrimônio cultural da Associação Giuseppe Garibaldi por meio artístico- culturais e interativas para envolver a comunidade local e visitantes, incluindo estudantes da rede municipal de ensino e gestores da educação e futuros educadores. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259056 - Restauração e reforma do Museu da Imigração da Ilha das Flores ASSOCIACAO CULTURAL DO MUSEU DA IMIGRACAO DA ILHA DAS FLORES CNPJ/CPF: 26.695.433/0001-00 Processo: 01400033079202571 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 604.015,12 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a reforma e adequação do Museu da Imigração da Ilha das Flores, espaço cultural de grande relevância histórica para a memória da imigração no Brasil. A intervenção compreende restauração estrutural, telhado, alterações de layout interno, melhorias em acessibilidade, modernização de instalações elétricas e revitalização da área externa.A iniciativa garantirá a preservação do patrimônio, melhores condições de conservação do acervo, ampliação da acessibilidade e maior atratividade para visitantes, estudantes, pesquisadores e turistas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259134 - Raízes em Formação - Saberes e fazeres indígenas ALIANCA UNIVERSIDADE E OS POVOS INDIGENAS CNPJ/CPF: 53.035.056/0001-48 Processo: 01400033293202528 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.061.490,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promove um ciclo de formações que integra diversas linguagens artísticas, culturais, ambientais, de comunicação e gestão, fortalecendo e valorizando saberes e fazeres indígenas. As atividades incentivam a autonomia, a geração de renda, a salvaguarda cultural e o protagonismo das comunidades em contextos urbanos e rurais. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258896 - SANTOS ROCK FESTIVAL R.SANDOVAL DE FARIA LTDA CNPJ/CPF: 09.110.564/0001-51 Processo: 01400032675202534 Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 998.291,25 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Santos Rock Festival é um evento cultural de grande porte de apresentação musical que visa celebrar a potência e a diversidade do rock nacional Realizado em Santos, um cartão-postal do litoral paulista, o festival ocorrerá em três dias consecutivos com um público estimado de 5.000 pessoas por dia, total preocupação com acessibilidade, segurança e sustentabilidade. uma política de ingressos popularesContrapartida social A exposição "Lentes do Rock: A Trajetória do Rock Nacional" é um projeto fotográfico que visa mapear e celebrar a história e a diversidade do rock brasileiro através da obra que capturaram sua essência. Público de 10.000 pessoas com ingresso gratuito, 10 dias de exposição. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258978 - Passagem in Concert BANDA LUTZ POP ROCK LTDA CNPJ/CPF: 17.982.340/0001-68 Processo: 01400032799202510 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 199.375,37 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Passagem in Concert é um festival musical e cultural realizado no distrito de Passagem, em Mariana/MG, considerado território criativo pela sua forte tradição artística e musical.O evento é concebido como um grande espetáculo de música e convivência comunitária, tendo como eixo central uma banda principal convidada que, ao longo da tarde e noite, divide o palco com outras bandas fazendo a interação com o público.O repertório é formado por músicas animadas, nacionais e internacionais, proporcionando uma experiência intergeracional e festiva.Complementando a programação, haverá uma Rua de Lazer para crianças, foodtrucks e barracas gastronômicas, criando um espaço de convivência familiar e de valorização econômica local. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259084 - RomanticoJao EUDER ALVES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.738.176-** Processo: 01400033176202564 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 499.841,38 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto RomânticoJao produz um álbum de 15 faixas de trap e R&B com letras românticas que retratam a periferia e valorizam a cultura negra e também enaltece a mulher atribuindo empoderamento a figura feminina. Inclui cinco clipes musicais, e um curta-metragem cinematográfico sobre toda a produção do projeto, além de promover shows gratuitos em comunidades de Uberlândia gratuitamente. O projeto prevê também um curso online gratuito de composição de RAP para MCs com difusão online. Todo o conteúdo será disponibilizado digitalmente, garantindo acesso gratuito e democratização cultural. O objetivo é promover representatividade negra, cultura periférica, valorização da mulher e engajamento jovem. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259085 - Quintal Cultural Bragantino JAIR VILLACA LATTANZI CNPJ/CPF: ***.797.388-** Processo: 01400033178202553 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 199.405,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Quintal Cultural Bragantino consiste na realização de um festival de música popular em Bragança Paulista, reunindo gêneros como pagode, MPB, sertanejo, samba e forró. O evento contará com shows de artistas locais e convidados, além de oficinas culturais e registro audiovisual. A proposta visa democratizar o acesso à cultura, valorizar a produção regional e promover a integração social em espaço aberto ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259050 - Comuna das Feministas Cansadas - Apoio para Mulheres no Humor 50.077.912 LIVIA MARCELA DA SILVA UCHOA CNPJ/CPF: 50.077.912/0001-30 Processo: 01400033072202550 Cidade: Niterói - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 9 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/10/2025