PORTARIA GM/MS Nº 8.574, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 206. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/10/2025

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO .Programa de Trabalho TOTAL
. . . . . .I
PO 0005
.II
PO 0005
.III
PO 0000
.IV
PO 0000
.V
PO 0000
.VI
PO 0000
.
. .AL .MACEIO .270430 .ESTADUAL . .8.500.000,00 . . . .8.500.000,00 .17.000.000,00
. .AM .MANACAPURU .130250 .MUNICIPAL .2.000.000,00 .8.000.000,00 . . . . .10.000.000,00
. .BA .FORMOSA DO RIO PRETO .291110 .MUNICIPAL . .250.000,00 . . . .250.000,00 .500.000,00
. .CE .CRATO .230420 .MUNICIPAL .300.000,00 .200.000,00 . . . .500.000,00 .1.000.000,00
. .CE .IPU .230580 .MUNICIPAL .193.944,00 . . . . .193.943,00 .387.887,00
. .ES .MUNIZ FREIRE .320370 .MUNICIPAL .100.000,00 . . . . .100.000,00 .200.000,00
. .GO .ANAPOLIS .520110 .MUNICIPAL .1.000.015,00 .2.000.000,00 . . . . .3.000.015,00
. .MA .CIDELANDIA .210325 .MUNICIPAL . .90.000,00 . . . .90.000,00 .180.000,00
. .MA .SAO LUIS .211130 .ESTADUAL . .15.000.000,00 . . . . .15.000.000,00
. .MG .ITABIRA .313170 .MUNICIPAL . . . .200.000,00 . . .200.000,00
. .MG .PONTE NOVA .315210 .MUNICIPAL . .500.000,00 . . . . .500.000,00
. .PA .CAPITAO POCO .150230 .MUNICIPAL .2.669.962,00 .330.000,00 . . . .2.999.961,00 .5.999.923,00
. .PB .MATUREIA .250939 .MUNICIPAL .50.000,00 . . . . .50.000,00 .100.000,00
. .PB .RIACHO DOS CAVALOS .251280 .MUNICIPAL .100.000,00 . . . . .100.000,00 .200.000,00
. .PB .SANTA LUZIA .251340 .MUNICIPAL . . . .150.000,00 . .150.000,00 .300.000,00
. .SE .ARACAJU .280030 .MUNICIPAL . .1.050.000,00 . . . .1.000.000,00 .2.050.000,00
. .SP .CAPIVARI .351040 .MUNICIPAL .125.000,00 . . . . .125.000,00 .250.000,00
. .Total Geral .6.538.921,00 .35.920.000,00 . .350.000,00 . .14.058.904,00 .56.867.825,00