PORTARIA GM/MS Nº 8.567, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 204. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/10/2025

ANEXO I
TIPOS DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS E LIMITE ORÇAMENTÁRIO
. .Sergipe - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .10.720 .R$ 1.340.000,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .4.720 .R$ 1.416.000,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .2.000 .R$ 200.000,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .7.000 .R$ 1.750.000,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .5.000 .R$ 1.410.000,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .2.000 .R$ 800.000,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .1.600 .R$ 640.000,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .1.500 .R$ 330.000,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .200 .R$ 44.000,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .5.720 .R$ 743.600,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .6.000 .R$ 1.200.000,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .7.000 .R$ 1.890.000,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .1.000 .R$ 250.000,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .1.000 .R$ 840.000,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .5.000 .R$ 1.750.000,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .8.220 .R$ 822.000,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .9.000 .R$ 1.260.000,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.6.000 .R$ 1.380.000,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .9.000 .R$ 3.240.000,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .1.000 .R$ 200.000,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .1.000 .R$ 200.000,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .1.000 .R$ 160.000,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .1.000 .R$ 200.000,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .1.000 .R$ 250.000,00
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .1.000 .R$ 300.000,00
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .1.000 .R$ 200.000,00
. .Total .99.680 .R$ 22.815.600,00
ANEXO II
RECURSO DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO
. .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO .VALOR repassado na PT GM/MS nº 6.020/2024
. .SE .280000 .SERGIPE .ESTADUAL .R$ 1.380.000,00
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
. .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO RECURSO .VALOR do fomento repassado pela PT
GM/MS 6.020/2024
.SALDO Pós-produção aprovado na
Reprogramação de 2025
. .SE .280000 .SERGIPE .ESTADUAL .R$ 2.367.750,00 .R$ 17.928.031,32
. .SE .280030 .ARACAJU .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 2.097.160,23
. .SE .280670 .SÃO CRISTOVÃO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 422.658,45
. .TOTAL .R$ 2.367.750,00 .R$ 20.447.850,00
. .TOTAL .R$ 22.815.600,00