PORTARIA Nº 5.767, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEJANDRO GASPAR GURDULICH VASQUEZ - Y259412-N, natural da Argentina, nascido em 20 de janeiro de 1985, filho de Esteban Daniel Gurdulich e de Maria Ines Vasquez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0251024/2022); ARCENIO RAMIREZ PEREZ - V557747-5, natural da Bolívia, nascido em 2 de dezembro de 1979, filho de Erasmo Ramirez Mamani e de Cecilia Perez Ignacio, residente no estado do Maranhão (Processo 235881.0512249/2024); CARLOS ALBERTO BETANCOURT LOPEZ - V360989-O, natural da Colômbia, nascido(a) em 1 de maio de 1958, filho(a) de German Betancourt e de Cecília Lopez, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0519665/2024) e MASOUD HONARKAR MIRASADI - V429602-9, natural do Irã, nascido em 24 de agosto de 1968, filho de Jalal Honarkar Mirasadi e de Akram Abad Shenas, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0545816/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.767, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/10/2025