PORTARIA Nº 3.023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação de Unidades Organizacionais
(UORGs), remanejamento e alocação de cargos de
direção (CD) no âmbito da Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril
de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá,
disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, e conforme Resolução nº 2 da 1ª sessão
especial do CONSUNI, de 29 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º - Criar Unidades Organizacionais (UORGs), remanejar e alocar cargos de
direção (CDs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá.
Art. 2º - Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
I - "Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (PRAPE)", vinculada à
Universidade Federal de Itajubá;
II - "Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI)", vinculada à Universidade
Federal de Itajubá;
Art. 3º - Ficam remanejadas e alocadas os seguintes cargos de direção (CD) e
função Gratificada (FG):
I - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 2, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação (PRPI)" com denominação de "Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação";
II - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 2, disponível na UORG "Gabinete (GAB)"
para a UORG "Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (PRAPE)" com denominação
de "Pró-Reitor de Apoio à Permanência Estudantil";
III - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 3, disponível na UORG "Diretoria de
Obras e Infraestrutura (DOBI)" para a UORG "Gabinete (GAB)" com denominação de "Chefe
de Gabinete da Reitoria";
IV - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, disponível na UORG "Pró-Reitoria de
Graduação (PRG)" com denominação de "Assessoria de Apoio à Permanência" para a UORG
"Diretoria de Obras e Infraestrutura (DOBI)" com denominação de "Diretor de Obras e
Infraestrutura";
V - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, disponível na UORG "Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós Graduação (PRPPG)" para a UORG "Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
(PRPI)" com denominação de "Assessor de Pesquisa e Inovação";
VI - 1 (um) Função Gratificada (FG), nível 1, disponível na UORG "Pró-Reitoria
de Graduação (PRG)" para a UORG "Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil
(PRAPE)" com denominação de "Assessor de Diversidade e Inclusão";
Art. 4º - É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a
realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e
implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura
organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI