PORTARIA Nº 1.718/SAGA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.718/SAGA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VILA NO LAGO, situado no Município de Abadiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900317/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR CEL AV
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.738/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo NOVO HORIZONTE, situado no Município de Novo Horizonte, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902369/2024-15. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.739/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA FORTALEZA, situado no Município de Rio Verde, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.901679/2025-95. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.740/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA INDAIÁ III, situado no Município de Paraíso das Águas, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900897/2025-01. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.741/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo MASSARANDUPIÓ, situado no Município de Entre Rios, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900566/2025-52. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.742/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR)
para o Aeródromo ORLANDO BEZERRA DE MENEZES, situado no Município de Juazeiro
do Norte, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900551/2025-94. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.743/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CHÁCARA RIO LONTRA, situado no Município de Araguaína, no Estado
do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900103/2025-81. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.744/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto DRAGÃO DENGOSO, situado no Município de Mangaratiba, no Estado
do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900123/2025-31. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.745/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CHARLES II ROYAL HOME BY OKEAN, situado no Município de
Itapema, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900855/2025-61. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.746/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA MARCELO - AGROCUCA, situado no Município de Ortigueira,
no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900580/2025-66. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av