EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9868/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9868/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.003694/2024-11
Requerente: Universidade Estadual de São Paulo / Instituto de Biociências -
UNESP Botucatu
CQB: 164/02
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10452/2025, publicado no DOU em
18/09/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA da Diretoria nº 31, em 23/04/2025, foi emitido pela Responsável Legal
da instituição, Percilia Cardoso Giaquinto, para a destituição de Erick José Ramo da Silva,
Luís Antonio Justulin Junior, Maria Isabel Nogueira Cano, Norka Beatriz Barrueto Gonzalez,
Willian Fernando Zambuzzi, Rogerio Antonio de Oliveira; e a inclusão de Claudia Aparecida
Rainho, Ana Paula de Moraes, Carlos Alexandre Henrique Fernandes, Lázaro Wender
Oliveira de Jesus, Maria Fernanda Hornos Carneiro, Matheus Augusto Callegari, Paulo
Hênrique Fonseca do Carmo, Rodrigo Tavanelli Hernandes Valber de Albuquerque
Pedrosa.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Claudia
Aparecida Rainho(Presidente), Valber de Albuquerque Pedrosa(Presidente Substituto),
Amanda Rosa da Silva, Ana Paula de Moraes, Carlos Alexandre Henrique Fernandes, Lázaro
Wender Oliveira de Jesus, Maria Fernanda Hornos Carneiro, Matheus Augusto Callegari,
Paulo Hênrique Fonseca do Carmo, Renata de Câmpos Ricci, Rodrigo Tavanelli Hernandes.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão